No Marrocos, a deficiência se revela progressivamente
Enviada especial a Rabat (Marrocos) Ainda há muito o que se fazer, mas as associações, assim como o mundo humanitário, concordam: sopra um vento de mudanças no Marrocos. Esses sinais valem tanto para os deficientes quanto para os outros, mas é ainda mais notável que a ligação entre a deficiência e a pobreza seja quase sistemática nos países em desenvolvimento.
139 países já mobilizados contra as discriminações
Aprovada em 13 de dezembro de 2006 pelas Nações Unidas após cinco anos de amargas batalhas, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi adotada desde então por 139 países, sendo que a França o fez em março de 2007. Com seu protocolo facultativo, ela pretende fazer reconhecer a igualdade de direitos para os deficientes em todos os domínios (saúde, educação, trabalho, justiça, etc.).
Segundo essa Convenção, os países se comprometem "a garantir e a promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e de todas as liberdades fundamentais de todas as pessoas deficientes sem discriminação de nenhuma espécie baseada na deficiência". Cada Estado signatário deve entregar às Nações Unidas, em um prazo de dois anos, um relatório sobre as medidas que tomou para cumprir suas obrigações
Os 650 milhões de pessoas deficientes, ou seja, 10% da população mundial - uma estimativa da Organização Mundial da Saúde que a instituição se prepara para rever em um relatório de 2010, em preparo - estão concentrados em 80% dos países em desenvolvimento. E 80% deles vivem com menos de US$ 1 (cerca de R$ 2) por dia, lembra Jean-Marc Boivin, diretor-geral da Handicap International.
O Marrocos não foge à regra. Sem acesso aos serviços de saúde por falta de meios - somente uma pessoa deficiente em 100 tem o benefício de um seguro de saúde que cubra 100% de seus gastos - , os deficientes também são privados de educação (92% são analfabetos) e excluídos do mercado de trabalho (somente 10% trabalham). Saídos da clandestinidade estatística desde a publicação de uma pesquisa realizada entre 2004 e 2006 pelo governo, eles representam 5,12% da população e geralmente vivem, como revela a pesquisa, "em uma lógica mais de sobrevivência do que de integração".
Não importa. No terreno das associações, assim como no plano político, as coisas estão mudando. A deficiência "nunca esteve tão em alta na agenda política marroquina", garante o presidente da Associação Marroquina dos Deficientes, Mohammed El Khadiri, membro do Conselho Consultivo para os Direitos Humanos.
Responsável pela abertura em Casablanca (em 2001, após anos de luta) do primeiro - e por enquanto único - centro de reeducação funcional, que recebe cerca de 2 mil pessoas por ano, El Khadiri sabe que está substituindo um Estado ausente. Mas esse projeto suscitou a abertura para a formação de protéticos, fisioterapeutas e médicos reabilitadores, especialidades que não existiam no país.
No plano dos direitos individuais, a ratificação oficial, no dia 8 de abril de 2009 em Rabat, da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência, deverá permitir aos deficientes que "saiam da caridade islâmica", como espera El Khadiri.
O Marrocos de fato está se preparando para adaptar essa convenção à sua legislação nacional. Um pré-projeto de lei sobre o reforço desses direitos das pessoas com deficiência, "detalhado, realista e aplicável", segundo Adnane Jasouli, conselheiro no ministério do Desenvolvimento Social, foi elaborado após um referendo nacional. Sua medida principal: a criação de um caixa nacional de compensação, financiado pelo Estado e pelas comunidades locais. Ele permitiria a melhora do acesso aos serviços (hospitais, escolas, etc.).
O texto só está começando a ser encaminhado, e o ministério espera sua adoção para dentro de um ano, no mais tardar. Um encontro aguardado com impaciência do lado das associações: "O debate que acontecerá no Parlamento mostrará, após a conscientização e apesar da crise, o grau de concessões que a sociedade está pronta a fazer para realmente melhorar a vida das pessoas deficientes", acredita Adnane Jasouli.
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