De: "Fábio Adiron" fadiron@terra.com.br
Para: "Síndrome de Down"
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DE DEFICIÊNCIA
Setor Comercial Sul , Quadra 09, Lote C, Torre A, Ed. Parque Cidade
Corporate
Brasília – DF - CEP: 70.308-200
Telefone: (61) 2025-9219 / 2025-3673 / Fax: (61) 2025-9967
E-mail:
internet:
www.presidencia.gov.br/sedh/conade
Ofício-Circular n.º 11/2010/CONADE/SDH/PR
Brasília, 10 de agosto de 2010.
À Sua Senhoria, o(a) Senhor(a) Presidente
Conselho Estadual/Municipal de Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto: Convite para participação do IV Encontro Nacional dos Conselhos de
Direitos das Pessoas com Deficiência
Prezado (a) Senhor (a),
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria
Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em parceria,
convidam os Conselhos Municipais e Estaduais de Direitos da Pessoa com
Deficiência a participarem do IV Encontro Nacional de Conselhos que será
realizado de 10 a 14 de novembro de 2010, na cidade de Brasília, Distrito
Federal.
O Encontro visa contribuir com a efetivação do papel dos Conselhos de
Direitos da Pessoa com Deficiência nos estados e municípios, buscando
impulsionar o controle social das políticas de defesa e promoção dos
direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
Os Conselhos Municipais e Estaduais poderão indicar até dois Conselheiros,
devendo, obrigatoriamente, ser um representante Governamental e um da
Sociedade Civil.
Durante a realização do IV Encontro Nacional de Conselhos ocorrerá a eleição
dos representantes dos conselhos estaduais e municipais junto ao Conselho
Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência – CONADE, cujas regras
serão estabelecidas em edital a ser publicado posteriormente.
Os Conselhos Municipais e Estaduais que tiverem interesse em participar do
IV Encontro Nacional de Conselhos, deverão enviar ao CONADE, por correio, os
seguintes documentos:
* Cópia da lei de criação do Conselho;
* Cópia três atas de reuniões plenárias, realizadas nos
últimos doze meses;
* fichas de inscrição de seus Conselheiros representantes.
O período de inscrição com envio dos respectivos documentos para a
participação no IV Encontro Nacional de Conselhos se encerra no dia de 17 de
setembro de 2010. A comissão organizadora do Encontro avaliará a
documentação enviada, comunicando ao Conselho sobre aprovação da inscrição.
O endereço para envio da documentação é SCS quadra 9, lote C, 8º andar, Ed.
Parque Cidade Corporate, Torre A – Brasília DF – CEP 70.308-200,
Para os representantes de Sociedade Civil será garantida hospedagem,
traslado em Brasília (aeroporto-hotel-evento) e alimentação no local do
evento e aos representantes de Governo, traslado em Brasília e alimentação
no local do evento.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (61) 2025-3673/9219 ou
pelo e-mail conade@sedh.gov.br.
Atenciosamente,
Denise Granja
Presidente do Conade
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