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Elizabet Dias de Sá.
Especialização em Psicologia Educacional pela PUC/MG.
O contexto das definições.
A expressão necessidades especiais tornou-se bastante conhecida no meio acadêmico, no sistema escolar, nos discursos oficiais e mesmo no senso comum. Surgiu da intenção de atenuar ou neutralizar a acepção negativa da terminologia adotada para distinguir os indivíduos em suas singularidades por apresentarem limitações físicas, motoras, sensoriais, cognitivas, lingüísticas ou ainda síndromes variadas, altas habilidades, condutas desviantes etc. Tal denominação foi rapidamente difundida e assimilada, talvez, pela amplitude e abrangência de sua aplicabilidade. Nessa perspectiva, podemos dizer que indivíduos cegos apresentam necessidades consideradas especiais, porque a maioria das pessoas não necessitam dos recursos e ferramentas por eles utilizados para ter acesso à leitura, à escrita e para se deslocar de um lado para outro, em sua rotina. Essas pessoas necessitam, por exemplo, do sistema braille, de livros sonoros, de ledores, de softwares com síntese de voz, de bengalas, cães-guia ou guias humanos. O mesmo raciocínio se aplica às pessoas que necessitam de muletas, cadeiras de rodas ou andadores para sua locomoção. Da mesma forma, os surdos valem-se da linguagem gestual e da experiência visual em sua comunicação. Existem também aqueles que necessitam de cuidados especiais para a alimentação, o vestuário, a higiene pessoal e outros hábitos ou atividades rotineiras. Em tais casos, essas pessoas necessitam desenvolver habilidades, funções e aprendizados específicos. Algumas dessas necessidades podem ser temporárias ou permanentes, dependendo da situação ou das circunstâncias das quais se originam. A literatura especializada a este respeito, particularmente representada pelos estudos de TELFORD & SAWREY (1978), é ilustrativa do longo e enviesado caminho percorrido para se chegar a uma conceituação que fosse mais precisa, científica e qualitativamente aceitável. Para esses teóricos: "A tendência atual é empregar termos menos estigmatizantes, mais gentis e menos carregados emocionalmente, em substituição aos mais antigos, que adquiriram conotações de desamparo e desesperança. (...) Embora a redenominação de antigas categorias reflita em parte as concepções cambiantes e a maior precisão na definição e classificação, ela é antes um reflexo de nossa ênfase cultural na crença democrática de que todas as pessoas nascem iguais e de nossa tentativa de evitar as conotações de inferioridade intrínseca que eventualmente se acrescentam aos termos empregados com referência a grupos de pessoas percebidas como deficientes. Embora os rótulos sejam necessários para alguns fins, há uma tendência a utilizá-los tão pouco quanto possível, em vista dos estigmas associados a muitos deles (...)." (ROSSMAN, 1973). "É paradoxal que, quanto mais aprendemos acerca das pessoas excepcionais, menos confiantes nos tornamos quanto a nossa capacidade de classificá-las de maneira útil.." (BOGDAN e TAYLOR, 1976). Esses estudos representam uma contraposição à arbitrariedade e ao cunho preconceituoso e depreciativo que impregnavam a terminologia circulante entre pais, especialistas e o público em geral com referência às limitações física, motora, sensorial, cognitiva, às diferentes sídromes ou ao sofrimento mental. Tais proposições revelam uma mesma tendência, isto é, a preocupação em explicitar por meio de palavras ou expressões politicamente corretas, as virtudes e intenções de paradigmas ou concepções vigentes no decorrer das últimas décadas. Note-se que a conclusão apontada pelos autores sugere um movimento dinâmico, pouco satisfatório e, por isso, sujeito a incessantes indagações. Assim, as manifestações de certas características, peculiaridades ou diferenças individuais inspiraram a denominação corrente de pessoas com necessidades especiais para designar o que antes era concebido como grupos ou categorias de indivíduos excepcionais. Nesse contexto, a expressão alunos ou crianças excepcionais foi substituída por crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais e ratificada internacionalmente na Declaração de Salamanca (ver verbete Escola Inclusiva) . No Brasil, em 1986, o MEC já adotava tal designação que passou a figurar como portadores de necessidades educacionais especiais-PNEE na Política Nacional de Educação Especial (SEESP/MEC/1994), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei n. 9.394/96) e, finalmente, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação especial (MEC/2001). Portanto, a nomenclatura está oficialmente consagrada até que seja destituída pela hegemonia de uma nova concepção.
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