Escrito por Romeu Kazumi Sassaki
Quantas pessoas têm deficiência?
Consultor de reabilitação e inclusão, 1998.
Introdução
Órgãos governamentais, instituições especializadas, associações, conselhos e coordenadorias referentes a pessoas com deficiência, cada um levado por um motivo diferente dos outros, têm feito esta pergunta com certa freqüência nos últimos 20 anos. Esses motivos estão ligados basicamente à necessidade de subsidiar planejamento de serviços e programas, fundamentar políticas públicas a serem defendidas ou criticadas em discursos e palestras, mencionar essa informação em livros, artigos e monografias sobre pessoas com deficiência e conscientizar determinados setores da sociedade.
A maioria das alusões ao número de pessoas com deficiência existentes em uma determinada cidade ou região cita a já conhecida estimativa de "10% (dez por cento) da população geral" ou então "uma em cada dez pessoas". E indica como fonte dessa estimativa a Organização Mundial de Saúde (OMS) ou a Organização das Nações Unidas (ONU), sem mencionar quando e onde ela foi publicada.
Neste artigo, apresento informações sobre diversas fontes que citam estimativas e estatísticas referentes ao número de pessoas com deficiência.
O primeiro de todos os estudos
A Rehabilitation lntemational - uma rede mundial de pessoas com deficiência, provedores de serviços e órgãos governamentais destinada a melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência - realizou em 1969 uma análise completa sobre a incidência de deficiência no mundo. Foi nessa análise que se descobriu que "uma pessoa em cada I O" possuía algum tipo de deficiência. Posteriormente, a Rehabilitation lntemational efetuou projeções para outros anos sempre aplicando a mesma proporção. Assim, em 1980, teria havido no mundo 500 milhões de pessoas com deficiência. - "Disability and the developing world", in International Rehabilitation Revíew (2' trim. 1980, p. 4-5).
Os estudos posteriores
No início da década de 70, a Organização Mundial de Saúde realizou estudos que confirmaram a proporção encontrada pela Rehabilitati.on lntemational. Esses estudos e esse percentual foram publicados pela Organização Mundial de Saúde no Sexto Relatório sobre a Situação da Saúde no Mundo, abrangendo o período de 1973 a 1977. Levantamentos locais realizados por outras organizações também mostraram esse mesmo percentual, o que o tomou um dado confiável.
No citado relatório, a Organização Mundial de Saúde estimou que a população mundial pelo ano 2000 seria da ordem de seis bilhões de pessoas e que IO% desse total (ou seja, 600 milhões) seriam de pessoas com deficiência a menos que até lá sejam tomadas extensas medidas preventivas. - "Disability worldwide: A statistical picture", ín International Rehabilitation Review (I I trim. 1981, p. 8).
A partir de 1976, quando a ONU (pela resolução 31/123) já havia proclamado 1981 como o Ano Internacional das Pessoas Deficientes, o mundo começou a ouvir e ler informações massivas sobre o número estimativo de pessoas com deficiência bem como sobre seus direitos e aspirações. E foi extensamente divulgado que por volta de 1980 haveria 500 milhões de pessoas com deficiência no mundo já que àquela altura a população do planeta chegava a cinco bilhões de habitantes.
Um dos principais documentos responsáveis pela divulgação dessa estimativa foi a Carta para a Década de 80, aprovada no Congresso Mundial da Rehabilitation lnternational realizado em Winnipeg, Canadá, em 1980. A Carta foi traduzida para o português pela Comissão Estadual de Apoio e Estímulo ao Ano Internacional das Pessoas Deficientes, criada junto ao Governo do Estado de São Paulo em 1981 e amplamente distribuída no Brasil entre 1981 e 1985.
Ao longo da década de 80, alguns municípios (por exemplo, Bauru e Santo André, no Estado de São Paulo) realizaram pesquisas locais, de porta em porta, para saber exatamente quantas pessoas tinham qual tipo de deficiência. De um modo geral, os resultados estatísticos giravam em tomo dos 10%, confirmando a estimativa mundialmente aceita.
Diga-se de passagem que já houve pesquisas que indicaram uma porcentagem bem menor que IO% quando foram utilizados parâmetros restritos, tais como: âmbito apenas institucional, só deficiências mais severas, só determinados setores sociais (por exemplo, mercado de trabalho). Por outro lado, demonstrando que também pode haver um índice maior do que 10%, uma pesquisa realizada na Nova Zelândia em 1992-1993 e publicada pelo Ministério da Saúde em 1994 revela que naquele país a proporção de pessoas com deficiência é de "quatro em cada dez pessoas". O relatório, que traz vários dados estatísticos, foi intitulado Four in Ten: A Profile of New Zealanders (Quatro em Dez: Um Perfil dos Nova-zelandeses) e destinou-se a ser "utilizado como um recurso informativo sobre deficiências e doenças crônicas e alguns efeitos da deficiência na saúde e nos estilos de vida". - "New Zealand health survey profiles disability community in depth", in International Rehabilitation Review Gan./jun. 1995, p. 35).
Nos anos 90, em que o assunto "pessoas com deficiências" acabou ocupando os principais espaços da sociedade, o que ajudou a consolidar os direitos reconhecidos, a pergunta "Quantas pessoas têm deficiência?" tomou-se ainda mais importante dada a necessidade de se formular políticas sociais que verdadeiramente pudessem vir a atender este segmento social.
E a resposta a essa intrigante pergunta tem sido continuamente a mesma, ou seja, estima-se em 10% da população geral ou uma pessoa em cada 10, em qualquer parte do mundo, em tempos de paz. Esta porcentagem, então, poderá ser maior nas regiões em conflito armado e/ou afetadas por condições adversas como a miséria, a fome, as doenças incapacitantes e os desastres naturais.
Em 1985, um seleto grupo de peritos internacionais, reunido no evento Deficiência: Conceitos, Definições e Dados, concluiu que "para fins promocionais, a fórmula 'uma em dez' tem a vantagem de ser aceita amplamente e ela, embora evidentemente não seja correta para todas as comunidades, deve ser mantida como uma estimativa mundial até que uma figura mais efetiva se tome disponível." - "Workshop held on Disablement: Concepts, Definitions and DatW', in International Rehabilitation Review (2' trim. 1985, p. 3).
Hoje, no limiar do ano 2000, a fórmula dos 10% ainda é aceita mundialmente como o melhor referencial a ser utilizado para se implementar projetos e políticas destinados à equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência.
A posição do UNICEF
O melhor exemplo de credibilidade que a fórmula dos 10% possui é o boletim One in Ten, que é publicado pelo Programa de Apoio Técnico da parceria UNICEF/Rehabilitation Intemational, programa cujo objetivo é o de prevenir deficiências da infância e ajudar crianças com deficiências. E o próprio nome do boletim é sintomático: Uma em Dez.
Numa de suas edições especiais, o boletim One in Ten informa que "a população de crianças com deficiências é hoje maior do que nunca. O número estimado é de 150 milhões e continua a acompanhar o crescimento da população geral e o aumento em termos de guerras e pobreza. Embora as deficiências ocorram em toda parte de qualquer sociedade, as crianças com deficiências estão distribuídas desigualmente no mundo: 80% delas vivem nos países mais pobres, cujos recursos de reabilitação física e social são os mais escassos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, menos de 3% de adultos ou crianças com deficiências recebem algum tipo de reabilitação." - "The rights of children with disabilities: Child first, disabilities second", in One in Ten (vol. 14, 1995, p. 3-4).
No relatório final sobre a Década das Nações Unidas para Pessoas com Deficiência, publicado primorosamente com fotos, desenhos e textos expressivos, consta que, "nos anos 60 e 70, o UNICEF começou a procurar meios para a prevenção de deficiências e ajudar crianças deficientes sem retirá-las de suas comunidades e de seus lares. Um estudo especial conduzido pela Rehabilitation lntemational descobriu que pelo menos uma em cada 10 crianças nasce com ou adquire um impedimento físico, mental ou sensorial." (grifo meu) - "UNICEF: Childhood disability - Five decades of action", in The United Nations Decade of Disabled Persons 1983-1992: A decade of accomplishment (I 992, p. 58).
Ampla aceitação mundial da estimativa de 10%
A seguir, serão feitas transcrições de trechos de documentos internacionais que demonstram a aceitação da estimativa dos IO% que, na década de 80, correspondia a cerca de 500 milhões de pessoas com deficiência.
"Calculava-se que havia no mundo cerca de 500 milhões de pessoas deficientes, o que eqüivaleria a 10% de toda a população mundial." - "Signo de los tiempos: Todo empezó hace 16 aflos", Boletín sobre los Discapacitados (n I I, 1992, p. 3).
"Considera-se que entre 6 e 10% da população mundial (ou seja, ao redor de 500 milhões de pessoas) tinham uma ou mais deficiências. Aproximadamente 160 milhões delas são mulheres e 140 milhões são crianças." - "Tendencias ai aumento del número de personas com discapacidad", Boletín sobre los Discapacitados (n O 2, 1992, p. 3-4).
"Há a necessidade de se encetar esforços especiais para os países em desenvolvimento onde vive a maioria dos 500 milhões de pessoas com deficiência do mundo." - Vienna Affirtnative Action Plan (out. 198 I, p. I).
"Estou, portanto, confiante em que durante esta Década serão intensificados os esforços para a implementação do Programa Mundial de Ação Referente à Pessoa Deficiente, cujo propósito principal é o de cumprir os direitos de cerca de 500 milhões de pessoas deficientes no mundo inteiro, direitos esses de contribuir para o progresso econômico de seus países e de beneficiar-se do mesmo. Contudo, isto não pode ser conseguido a menos que a sociedade modifique sua atitude face às pessoas com deficiências." - Message of the Secretary-General Marking United Nations Decade of Disabled Persons 1983-1992 (l9 abr. 1983).
"A proclamação da Década das Nações Unidas para Pessoas com Deficiência é uma clara indicação da preocupação da comunidade internacional para com o destino dos 500 milhões de pessoas deficientes no mundo. As estatísticas indicam que uma em cada I O pessoas no mundo tem deficiência." - lntroductory Statement of the Assistant Secretary-General for Social Development and Humanitarian Affairs (I 9 abr. 1983).
"Mais de 500 milhões de pessoas (segundo a Organização Mundial de Saúde, 1980), ou 10% da população mundial total, tem algum tipo de deficiência. Na maioria dos países, pelo menos uma em cada 10 pessoas tem um impedimento físico, mental ou sensorial, e pelo menos 25% da população geral são adversamente atingidos pela presença das deficiências. Estes números mostram, com considerável eloqüência, o enorme tamanho do problema e, complementando seu alcance universal, enfatiza o bem conhecido impacto deste fenômeno sobre qualquer sociedade como um todo. Contudo, esta quantificação sozinha não constitui uma base suficiente para se avaliar a real gravidade do problema, pois muitas destas pessoas vivem em condições deploráveis, devido à presença de barreiras físicas e sociais que impedem sua integração e plena participação na comunidade. Como conseqüência, milhões de crianças e adultos em todo o mundo estão segregados e privados de quase todos os seus direitos e levam uma vida pobre, marginalizada." - "Hunian Rights and Dignity", relatório final da Sub-Comissão de Prevenção da Discriminação e Proteção das Minorias, da Comissão de Direitos Humanos da ONU (I 2 j ul. 9 I, p. I).
"(A Assembléia Geral da ONU) Profundamente preocupada que não menos do que 500 milhões de pessoas têm deficiência de um tipo ou de outro, dos quais estima-se que 400 milhões vivem em países em desenvolvimento." - The United Nations General Assembly Resolution 36/77 on the lntemational Year of Disabled Persons (8 dez. 1981); Resolution 37/52 (3 dez. 1982); Resolution 38/28 (22 nov. 1983).
Dados estatísticos da ONU sobre a deficiência
A questão de se saber quantas pessoas são deficientes, em cada cidade, país ou região global, sempre preocupou especialistas e autoridades no campo das deficiências. A ONU, através do seu Escritório Estatístico montado em Nova York, tem tomado iniciativas no sentido de reunir, processar, analisar e distribuir dados estatísticos gerais e específicos sobre a população de pessoas com deficiências. - Social Development: Questions Relating to the World Social Situation and to Youth, Ageing, Disabied Persons and the Family (I I set. 1992, p. 9 e 28).
Estudos realizados pela ONU no início da década de 80 "revelaram um tesouro de estatísticas nacionais sobre pessoas com deficiência que poderiam ajudar significativamente os planejadores e formuladores de políticas governamentais em sua preparação de programas voltados à deficiência. Até então, os dados disponíveis em vários países foram sub-utilizados como um meio para se desenvolver programas para pessoas com deficiência. De acordo com peritos que examinaram a disponibilidade dos dados, dois importantes problemas parecem ser a falta de coordenação entre coletadores de dados e planejadores e a falta de treinamento em como analisar os dados existentes." - "Disability statistics: A wealth of data awaits analysis", in International Rehabilitation Review (3' e 41 trim. 1984, p. 8).
Em 1988, o Escritório Estatístico da ONU finalmente conseguiu organizar e disponibilizar em disquetes um banco de dados contendo informações sobre fontes e disponibilidade de estatísticas sobre deficiências em 95 países e regiões globais, reunidas entre 1960 e 1986. O banco de dados, chamado DISTAT (Disability Statisties Database), "contém dois tipos de arquivos: arquivos de textos com uma descrição geral da metodologia utilizada para cada fonte de dados e arquivos de dados com informações estatísticas específicas relacionadas a características demográficas, sociais e econômicas e a status dos impedimentos e deficiências da população pesquisada." - "LJN Disability Database now available", in International Rehabilitation Review (dez. 1988, p. 4).
O banco de dados DISTAT serviu de referência para a publicação, em 1990, do documento Disability: Statistics Compendium (código E.9O.XVII.17) pelo Escritório Estatístico da ONU em parceria com o Fundo Voluntário da Década das Nações Unidas para Pessoas com Deficiência. O eixo conceitual desse documento foi elaborado conjuntamente pela ONU e pela Organização Mundial de Saúde. "0 compêndio contém dados nacionais sobre 12 aspectos, que incluem idade, sexo, local de residência, educação, atividade econômica e estado civil das pessoas com deficiência, além de informações sobre as características das residências, as causas da deficiência e as ajudas especiais utilizadas. Oferece também informação valiosa sobre as diversas metodologias para a produção de estatísticas sobre pessoas com deficiência". - "Compendio sobre Ia incapacidade, Boletín sobre los Discapacitados (n O 3, 1990, p. I O).
Aplicação da estimativa
No quadro abaixo, apresento o provável número de pessoas com deficiência existentes no Brasil e no Estado de São Paulo, aplicando-se a fórmula dos 10% e decompondo o total obtido pelos tipos de deficiência.
As porcentagens referentes aos tipos de deficiência foram divulgadas amplamente pela ONU antes e durante o Ano Internacional das Pessoas Deficientes (l981) e oficialmente adotadas pela Comissão Nacional do Ano Internacional das Pessoas Deficientes do Brasil.
NÚMERO ESTIMATIVO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
com base em índices recomendados pela Organização Mundial de Saúde (l 980-1 990)
%
BRASIL
ESTADO
DE SÃO PAULO
População geral 100
165.000.000
35.200.000
Pessoas com deficiência 10
16.500.000
3.520.000
® mental 5
8.250.000
1.760.000
® física 2
3.300.000
704.000
® auditiva 1,5
2.475.000
528.000
® múltipla 1
1.650.000
352.000
® visual 0,5
825.000
176.000
Preparado por Romeu Kazumi Sassaki (1998)
ROMEU KAZUMI SASSAKI
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