SÍMBOLOS DA ACESSIBILIDADE

Símbolos para deficiências na trajetória inclusiva
Romeu Kazumi Sassaki *


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Referência bibliográfica:
SASSAKI, Romeu Kazumi. Símbolos para deficiências na trajetória inclusiva. Reação, ano XII, n. 66, jan./fev. 2009, p.11-17.

“Com sua diversidade, os signos, símbolos, logotipos e sinais representam a expressão de nossa época, que tudo permeia e marca, e são capazes de indicar o futuro, uma vez que mantêm e conservam o passado.” – Adrian Frutiger. Como outros segmentos da população em geral, o das pessoas com deficiência tem se utilizado também de signos, emblemas, símbolos, logotipos, logomarcas e sinais a fim de comunicar - de maneira visual, sucinta e inequívoca - certas idéias para o público. A prática da transmissão de idéias através de imagens é tão antiga quanto a história da humanidade. Esta prática necessariamente envolve o uso de diversas inteligências: pictográfica, visual/espacial, corporal/cinestésica, musical, ética/moral, política etc. A sua trajetória, após percorrer a fase de integração (décadas de 60 a 80), entrou na fase de inclusão (década de 90 e início do século 21). Perguntamos: Os símbolos concebidos à luz do paradigma da integração resistem aos crivos da inclusão? Já existem símbolos concebidos sob a inspiração do paradigma da inclusão?

Neste artigo, vamos focalizar nossa atenção apenas sobre os símbolos que foram criados para o envio de informações, avisos e orientações referentes aos vários tipos e categorias de deficiência em determinados contextos ou situações. Não confundamos símbolos comlogotipos e logomarcas (estes identificam instituições e produtos). Dividiremos o texto em três partes.

I. CATEGORIAS DE DEFICIÊNCIA

Deficiência auditiva

O Símbolo Internacional de Surdez (Fig.1) foi adotado em 1980 pela Federação Mundial dos Surdos. Ele é o mesmo símbolo que a Canadian Hearing Society havia adotado no Canadá na década de 70. Este símbolo serve para indicar serviços e recintos adequados para pessoas surdas ou com baixa audição. Por exemplo: (1) em postos de informação nas estações ferroviárias, rodoviárias, aeroportos etc., que oferecem recursos de comunicação para usuários com deficiência auditiva; (2) em escritórios e entidades que atendem pessoas surdas; (3) em salas, teatros e auditórios providos de intérpretes da língua de sinais; (4) em carteiras de habilitação e placas de veículos. No Brasil, o Símbolo Internacional de Surdez foi adotado através da Lei n. 8.160, de 8/1/91, que torna obrigatória a sua colocação em determinadas situações e disciplina o seu uso. Em 1988, os autores Paul Arthur e Newton Arthur criticaram este símbolo, chamando a atenção para o equívoco estampado no uso do travessão que corta diagonalmente a figura da orelha. Argumentam eles que o travessão diagonal sempre foi um indicativo universalmente aceito que significa “proibição”. É o caso da figura de um cigarro acesso cortado pelo travessão diagonal, significando “Proibido fumar”. Outros exemplos são os sinais de trânsito que proíbem determinadas ações: “Proibido buzinar”, “Proibido estacionar”, “Proibido ultrapassar” etc. Desta forma, a leitura (decodificação) que se faz do Símbolo Internacional de Surdez seria: “Proibido escutar/ouvir”, o que é bem diferente da intenção do símbolo. A intenção foi a de se referir à “inabilidade, impossibilidade ou dificuldade de escutar/ouvir” das pessoas com deficiência auditiva.

O símbolo que indica uma tecnologia assistiva para ouvir (Fig.2) traz a figura estilizada da orelha humana esquerda, acrescida de duas ondas sonoras e uma linha de pontos representando a entrada do som. Este símbolo indica que um determinado sistema tecnológico transmite som amplificado por meio de aparelhos auditivos ou dispositivos que se apóiam na cabeça, geralmente disponíveis em eventos que oferecem tradução simultânea. Este e os próximos dois símbolos foram propostos pela Graphic Artists Guild Foundation (GAGF), de Nova York.

A Fig.3 mostra o símbolo para indicar que há ou haverá prestação de serviços de intérpretes da língua de sinais, em palestras, excursões, espetáculos de palco e outros programas. A proposta é da GAGF.

O símbolo indicativo de que o telefone possui controles de ajuste do volume de som é mostrado na Fig.4, que também foi proposto pela GAGF.

Deficiência física

Nesta seção, consideraremos os seguintes tipos dentro da categoria de deficiência física: [a] Baixa estatura, [b] pessoas que utilizam muletas ou bengalas, [c] paralisia cerebral com limitações físicas, e [d] pessoas que utilizam cadeira de rodas.

[a] Baixa estatura.
Outrora conhecidos como “nanismo” (condição) e “anão” (indivíduo), os termos hoje aceitos são, respectivamente, “baixa estatura” e “pessoa com baixa estatura”. Em alguns poucos países, o termo mais aceito para este grupo de pessoas é “pessoas pequenas” (“little people”, em inglês), como é o caso dos EUA e de Kosovo. A propósito, o símbolo mostrado na Fig.5 – que representa uma pessoa com baixa estatura – já é utilizado pelo povo kosovar. Naquele país, existe há vários anos uma organização não-governamental, muito ativa, chamada Little People of Kosova, que utiliza este símbolo e que, em 2008, apresentou à ONU uma proposta no sentido de que a Assembleia Geral adote este símbolo. Até este momento, consta que ele ainda não foi adotado. No Brasil, estas pessoas têm altura que varia de 70cm a 1,40m.

[b] Pessoas que utilizam muletas ou bengalas.
O símbolo para uma pessoa que se locomove apoiando-se em um par de bengalas tipo canadense (Fig.6) ilustrou os quatro folhetos comentados nas Notas 1, 2 e 3 (ver Bibliografia no final deste artigo). Os folhetos da Corde, da Petrobras e do Cepred e os símbolos foram adaptados de um folheto publicado na França em 1982.

Este símbolo representa pessoas que utilizam muletas axilares. Embora a figura humana esteja com duas muletas, o símbolo pode representar pessoas que se locomovem com uma só muleta. Ele apareceu no folheto do Governo do Estado de São Paulo “O direito de ir e vir: Guia da acessibilidade nos transportes metropolitanos”, em 2004(?).

[c] Paralisia cerebral com limitações físicas.
O mesmo símbolo em três versões: o próprio leitor poderá apontar onde estão as diferenças. O símbolo para pessoas com paralisia cerebral (Fig.8 esquerda) ilustrou o folheto da Corde (1991), da Petrobras (s/d) e da Secretaria de Saúde de Pernambuco (s/d). O símbolo do meio constou na capa do folheto francês (Commission Handicapés). O símbolo da direita está na capa do folheto publicado pelo Cepred, da Bahia (s/d). Estes três folhetos foram adaptados de um folheto publicado na França em 1982. Ver outros comentários nas Notas 1, 2 e 3, da Bibliografia.

[d] Pessoas que utilizam cadeira de rodas.
Este é o verdadeiro Símbolo Internacional de Acesso, aprovado e adotado no 11° Congresso Mundial sobre Reabilitação de Pessoas Deficientes, realizado pela Rehabilitation International (RI) em setembro de 1969. A cor do fundo é o preto ou o azul escuro e a cor da figura sentada é branca; ou o inverso: a figura em preto ou azul escuro sobre o fundo em branco. O Brasil adotou este símbolo através da Lei n. 7.405, de 12/11/85, que disciplina rigorosamente o seu uso, “não sendo permitida nenhuma modificação ou adição ao desenho” deste símbolo.

Entretanto, a Lei continua sendo descumprida. O leitor é convidado a descobrir as modificações constantes nos quatro símbolos (Fig.10) em violação às normas que protegem o verdadeiro Símbolo Internacional de Acesso.

Uma curiosidade histórica. O Símbolo Internacional de Acesso foi criado pela desenhista dinamarquesa Susanne Koefoed, que apresentou exatamente o desenho mostrado na Fig.11. Por sugestão do Comitê de Ajudas Técnicas da Rehabilitation International, foi acrescentada uma cabeça, o que resultou no Símbolo como o mundo inteiro ficou conhecendo.

Deficiência intelectual

Dentre todas as categorias de deficiência, a da deficiência intelectual sempre foi a mais difícil de ser simbolizada. De fato, as deficiências física, visual e auditiva sempre apareceram em folhetos e outros meios de divulgação, mas a deficiência intelectual simplesmente não tinha um símbolo.

Até o presente momento, são conhecidos, e assim mesmo em círculos restritos, apenas três propostas de símbolo para a deficiência intelectual.

Este símbolo (Fig.12) parece ser o mais antigo. Apareceu no folheto “Si vous rencontrez un handicapé, comment vous comporter?”, publicado provavelmente no final da década de 70, em Paris, França.

Nele aparece uma cabeça estilizada, com traços sólidos, na qual a linha do contorno da cabeça (ou seja, do cérebro) está pontilhada, simbolizando “déficit cognitivo”. Um detalhe interessante, agradável, está nos lábios sorridentes da figura humana.

A segunda proposta (Fig.13) foi publicada no folheto produzido pelo Mouvement Jeunes Femmes, o mesmo grupo que escreveu, em 1982, o folheto referido na Fig.12. Nele é apresentada uma figura humana (cabeça, braços e corpo até a cintura), na qual a metade da cabeça (ou seja, o cérebro) está pontilhada simbolizando “déficit cognitivo”. Este símbolo foi reproduzido no folheto divulgado pelo Cepred, da Bahia.

A terceira proposta é a da Fig.14. Aparece uma figura humana (cabeça, braços e corpo até a cintura), na qual apenas uma pequena parte da cabeça (ou seja, do cérebro) está comprometida, simbolizando o “déficit cognitivo”. O fato de a maior parte do cérebro estar preservada é compatível com o atual termo/conceito de deficiência intelectual, que é melhor e mais preciso – portanto – que o superado termo/conceito de deficiência mental (comprometimento da mente inteira).

Deficiência visual

Este é o Símbolo Internacional de Cegueira (Fig.15), adotado em 1984 pela World Blind Union (WBU). Ele mostra uma pessoa andando com uma bengala longa. Inicialmente, a intenção da WBU foi a de que o símbolo fosse utilizado como sinal de trânsito e como indicativo de acesso para pessoas cegas ou com baixa visão. Paul Arthur e Newton Arthur fazem restrição a este símbolo porque a bengala longa constitui uma linha muito fina que, sob certas condições, “desaparece” deixando o símbolo sem sentido.

Anteriormente à adoção do Símbolo Internacional de Cegueira (Fig.15), a França estava utilizando o símbolo mostrado na Fig.16 e que foi utilizado na capa do folheto publicado em 1982 pelo grupo Mouvement Jeunes Femmes. A restrição que se pode fazer a este símbolo é que a figura humana é vista de frente e não de perfil, o que faz com que a bengala longa não seja codificada como tal. Para o público em geral, este símbolo não diz nada.

Embora o Símbolo Internacional de Cegueira tenha pretendido, já em 1984, contemplar tanto as pessoas cegas quanto as que têm baixa visão, surgiu um símbolo específico para a baixa visão (Fig.17). Trata-se de um olho humano estilizado; por sobre metade dele há linhas tracejadas para simbolizar comprometimento da visão, em variados graus.

Este é o símbolo (Fig.18) para indicar que a audiodescrição será feita ao vivo para pessoas cegas ou com baixa visão. Trata-se de um serviço que torna mais acessíveis os espetáculos de palco, as artes visuais e as exposições plásticas. Este símbolo contém a palavra “audiodescrição”, que em inglês se escreve com um espaço entre “AUDIO” e “DESCRIPTION”. Mas, em português, a palavra deverá vir como uma só: AUDIODESCRIÇÃO.

Este outro símbolo (Fig.19) também se relaciona com audiodescrição, porém especificamente para indicar a acessibilidade aos programas de televisão, exibição de vídeos e projeção de filmes de cinema. Novamente, por se tratar de um símbolo em inglês, aparecem as letras “A” e “D”, iniciais daquelas duas palavras: AUDIO e DESCRIPTION. Como em português a palavra “AUDIODESCRIÇÃO” tem apenas uma letra inicial, deverá haver no Brasil outra solução pictográfica para simbolizar este tipo de serviço provido a pessoas cegas ou com baixa visão.

II. OUTRAS CONDIÇÕES

Cada vez mais, o paradigma da inclusão nos incentiva à convivência na diversidade humana. Neste sentido, consideremos os símbolos para quatro condições que precisam ser lembradas por vários motivos, dentre os quais o do direito de acesso dos adultos com criança no colo (Fig.20), das mulheres grávidas (Fig.21), das pessoas idosas (Fig.22) e das pessoas obesas (Fig.23):

III. SÍMBOLO COMEMORATIVO

Conclusão: Os únicos símbolos oficiais são o Símbolo Internacional de Surdez (Fig.1), o Símbolo Internacional de Acesso (Fig.9), o Símbolo Internacional de Cegueira (Fig.15) e o Símbolo do Ano Internacional das Pessoas Deficientes (Fig.36). Portanto, todos os demais símbolos mostrados neste artigo não são oficiais. Terminado o ano de 1981, o Símbolo do Ano Internacional das Pessoas Deficientes (Fig.36) foi oficializado para representar a Década das Nações Unidas das Pessoas Deficientes (1983-1992) e, após esse decênio, passou a ser o símbolo permanente do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (comemorado anualmente no dia 3 de dezembro).

Bibliografia

Arthur, Paul; Arthur, Newton Frank. Orientation and wayfinding in public buildings. Canadá: Public Works, out. 1988.

Commission “Handicapés”. Si vous rencontrez un handicapé, comment vous comporter? Paris: Mouvement Jeunes Femmes, s/d. A capa deste folheto traz seis símbolos: usa bengalas canadenses, usa cadeira de rodas, usa bengala longa, tem paralisia cerebral, tem deficiência mental (intelectual), é surdo. Portanto, ele não traz o símbolo da cegueira. O texto é totalmente diferente dos folhetos indicados nas notas 1 e 2, abaixo.

Frutiger, Adrian. Sinais e símbolos: Desenho, projeto e significado. São Paulo: Martins Fontes, 2001, p. 329.

Governo do Estado de São Paulo. O direito de ir e vir: guia de acessibilidade nos transportes metropolitanos. São Paulo: Imprensa Oficial, 2004(?). A capa deste folheto traz seis símbolos: mulher com criança no colo, idoso, usa muletas, mulher grávida, pessoa cega, Símbolo Internacional de Acesso.

Graphic Artists Guild Foundation. Disability Access Symbols Project. Nova York: GAGF, 1994.

Revista de Rehabilitación Internacional, XXI (3):15, ago. 1970.

___. XXI (2), abr. 1970.
___. XXI (1), jan./mar. 1970.
___. XX (2), abr./jun. 1969.

Sassaki, Romeu Kazumi. Símbolo Internacional de Acesso: Diretrizes oficiais. São Paulo: Prodef/Apade, 1996.

United Nations. Logo adopted for use during the International Year for Disabled Persons (1981). Nova York: Nações Unidas, 17 dez. 1979.

Notas: [1] O opúsculo “Como você deve ser comportar diante de uma pessoa que...” traz seis símbolos: usa cadeira de rodas, usa muletas, tem paralisia cerebral, é cega, tem deficiência auditiva, tem deficiência mental (intelectual). Ele foi extraído de um folheto em francês, elaborado pelo Movimento de Mulheres Jovens, Paris, França, 1982. O texto traduzido para o português foi publicado pelo Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred) da Bahia, s/d. O símbolo para quem usa cadeira de rodas é o oficial, porém com uma pequena alteração no tamanho da cabeça da pessoa. No símbolo da cegueira, a pessoa é uma mulher. [2] O mesmo texto em português foi publicado pela Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), Brasília/DF, s/d, e pela Petrobrás/Refinaria Gabriel Passos, s/d. O símbolo para quem usa cadeira de rodas NÃO É o oficial. No símbolo da cegueira, a pessoa é um homem e a posição da bengala está incorreta. [3] O folheto intitulado “A Prevenção da Deficiência” (adaptado do folheto “Campanha de Prevenção da Excepcionalidade”, da Apae-Curitiba), s/d, traz na capa os mesmos seis símbolos que constam no opúsculo da Corde e da Petrobrás.

* Romeu Kazumi Sassaki é consultor e autor de livros de inclusão social
E-mail: romeukf@uol.com.br