Rio é líder em escolas municipais inclusivas
Segundo IBGE, Estado tem a maior porcentagem de instituições municipais aptas a receber alunos portadores de deficiências
O Rio de Janeiro é o Estado com o maior número de cidades que informaram ter escolas municipais inclusivas, de acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pelo levantamento, feito em 2009, 82,6% dos municípios têm instituições preparadas para receber alunos com deficiência física, sensorial, cognitiva ou múltipla e portadores de condutas típicas ou de altas habilidades, necessitando de recursos especializados para superar ou minimizar suas dificuldades.
Mato Grosso do Sul (78,2%), Acre (77,3%), Paraná (69,9%) e Pernambuco (68,1%) completam a lista dos cinco melhores colocados. Na outra ponta, estão Tocantins (23%) e Piauí (24,1%). A pesquisa mostra também que 48% dos municípios brasileiros informaram ter escola municipal apta a receber pessoas com deficiência.
Escola inclusiva
Dados da pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic)
IBGE
A oferta de escolas adaptadas para receber alunos com deficiência foi impulsionada após o aumento no número de cidades que implantaram o Plano Municipal de Educação (de 31% em 2006 para 56% em 2009). O Plano Nacional de Educação de 2001 - que traçou metas e objetivos nacionais - prevê a adoção de planos municipais e estaduais.
Dos 3.138 municípios com PME, 1.632 (52%) comprometem-se formalmente com a introdução das questões relativas aos direitos humanos no programa curricular das instituições de ensino local. A iniciativa tem forte impacto nos municípios dos Estados do Mato Grosso do Sul (81,6%) e Pernambuco (71,7%), seguidos por Sergipe (66,7%) e Rio de Janeiro (65%).
Secretarias municipais
A Secretaria Municipal de Educação é o órgão que exerce as atribuições do poder público municipal no que diz respeito à educação. Todos os 5.565 municípios brasileiros tinham, em 2009, secretaria de educação. Em 43,8% havia órgãos exclusivos (contra 26,3% em 2006).
A Munic constatou ainda que houve um salto no número de municípios que declararam possuir sistemas próprios de ensino: de 42,7% em 2006 para 52,1% em 2009. O movimento de municipalização do ensino impõe-se com mais intensidade nas cidades de maior porte populacional, abrangendo quase todas as localidades com mais de 500 mil habitantes (97,5%).
Mas nota-se que a balança se equilibra em favor de uma maioria de municípios com sistema próprio de ensino, desde a classe populacional de 10.001 a 20 mil habitantes (50,6%). Em 2006, o mesmo ocorria somente em municípios com população na classe de 50.001 a 100 mil habitantes (52,7%).
Uma constatação é que mais e menores municípios, no que diz respeito ao porte populacional, têm buscado adquirir autonomia financeira, gerencial e político-pedagógica dos Estados quando o assunto é educação. Mas ainda há muitas cidades vinculadas ao sistema estadual de ensino, variando entre 43,4% na Região Sul e 50,8% na Região Norte.
A pesquisa destaca a tendência de municipalização em Estados como Amapá, que passa de 56,3% do total de municípios com sistema próprio de ensino em 2006 para 93,8%, em 2009. O Rio de Janeiro vai de 89,1% para 92,4%, enquanto Sergipe passa de 68% para 90,6%. Na outra direção, o Rio Grande do Norte aparece com maior porcentual de municípios vinculados ao sistema estadual de ensino (94,6%), seguido por Tocantins (84,9%) e Paraná (76,2%).
A municipalização ocorre quando o Estado entrega ao município toda a estrutura física e logística das escolas estaduais e faz a transferência das atividades, escolas ou instituições de ensino dos níveis que compõem a educação escolar básica.
Ações adotadas
A Munic traz dados das principais medidas ou ações adotadas pelo órgão gestor da educação. Quando o assunto é investimento em capacitação de professores, 85,2% dos municípios afirmam ter polítias neste sentido. Em 2006, o índice foi de 82,2%.
Também melhoraram transporte escolar - de 48,5% para 48,8% -, participação da comunidade na gestão da escola - de 42,7% para 43,6% -, melhoria ou implementação de programas de assistência escolar - de 32,3% a 50,5% -, ampliação do atendimento de alunos com necessidades especiais - de 24% para 28,9% -, desenvolvimento de projetos para educação de jovens e adultos - de 19,7% para 33,1% - e instituição de cursos profissionalizantes - de 2,7% para 3,7%.
Questinados sobre evasão escolar, 60,3% - ante 54,7 em 2006 - dizem que houve diminuição em suas escolas municipais. Dados coletados revelam também que houve piora de 2006 a 2009 na regulamentação e valorização da carreira do magistério - 49,9% para 33,3% -, contratação de professores - 31,6% a 27,5% -, campanha e/ou programa para matricular crianças na escola - de 43,9% para 28,5% -, autonomia financeira da escola - de 14,2% para 9,9% -, desenvolvimento de projetos para educação no campo, indígena e ambiental - de 10% a 9,7% -, desenvolvimento de projetos para promoção de uma educação não racista - de 4,4% a 1% - e investimento em organização administrativa - de 25,2% para 25,1%.
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