Desporto para as Pessoas com Deficiência em Portugal

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Extensão e situação da deficiência
Estima-se em setecentos milhões a população mundial com deficiência. A Europa tem setenta milhões, a União Europeia (EU 27) cinquenta milhões e Portugal cerca de um milhão.

Atribuía-se, no passado, o atraso ao desenvolvimento como a principal causa da deficiência mas, actualmente, os progressos alcançados e gerados pelo próprio desenvolvimento têm sido a principal causa das lesões ou anomalias, nomeadamente as guerras e a indústria bélica (as minas), os acidentes na construção civil (Portugal tem das mais altas taxas de acidentados no trabalho), os acidentes de viação (motociclos e outros veículos) e, na saúde, os equipamentos de diagnóstico e terapêutica (raios x, no parto, etc) e medicamentos (como foi o caso das malformações congénitas provocadas pela taladomida).

No passado, a exemplo da antiga Esparta (o que ainda continua a subsistir em algumas sociedades) eliminavam as pessoas com deficiência.

Hoje, na Europa, tal situação não é tolerada e é condenada. Mas o que dizer dos países, onde se inclui Portugal, que continuam a ocultar as pessoas com deficiência que, na prática, resulta na eliminação de uma “identidade”.

O desporto é, pelo seu carácter universal e massificante, um excelente veículo e instrumento para dar visibilidade as pessoas com deficiência e contribuir para a reconstrução do seu ser, transformado o paciente-objecto na pessoa-sujeito, ajudar a passar do deficiente com a incapacidade para a pessoa com capacidades e potencialidades, criando a oportunidade para se tornar um símbolo, um ídolo como são so atletas paralímpicos.

Nunca se realizou, no nosso país, um census da população portuguesa com deficiência (uma reivindicação antiga das organizações dos familiares e pessoas com deficiência, até hoje não atendida pelos sucessivos governos e classe política) o que tem levado a uma discrepância nos números entre o Instituto Nacional de Estatística que aponta para seiscentos mil e o “Inquérito Nacional às Incapacidades, Deficiências e Desvantagens”, de 1996, da iniciativa do actual Instituto Nacional para a Reabilitação, cujos resultados apurados são de 905.488 pessoas com deficiência, “… o que representa uma taxa nacional de 9,16&, valor próximo do que foi apurado através de estudos realizados em outros países da União Europa”.

Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes

Daqui a nossa referência para “um milhão” da população portuguesa com deficiência e para a taxa nacional de 0,3% de praticantes desportivos, que representam cerca de três mil praticantes desportivos (cerca de 25% são femininos), registados na Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes (FPDD).
Estes praticantes estão enquadrados, na base, por cerca de 200 clubes (destes 20 são clubes regulares) e, a nível nacional, por uma das cinco Associações Nacionais de Desporto por Deficiência (ANDD’s), em função da respectiva categoria desportiva de deficiência, internacionalmente reconhecida, a saber:


- (cegos) ACAPO, Associação de Cegos e Ambliopes de Portugal;
- (surdos) LPDS, Liga Portuguesa de Desporto para Surdos;
- (paralisia cerebral) PC-AND, Paralisia Cerebral Associação Nacional de Desporto;
- (intelectual / mental) ANDDI, Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual;
- (amputados, lesionados medulares e les autres) ANDDEMOT, Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Motora.

Estas cinco Associações são associadas da Federação bem como a Associação de Atletas Portadores de Deficiência (AAPD).

A Federação tem clubes nos 18 Distritos e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Os Agentes desportivos registados na FPDD são cerca de 350, entre dirigentes e elementos de gestão e organização, treinadores, equipa médica, para além técnicos complementares e dos voluntários.
A Federação promove e desenvolve mais 20 modalidades desportivas, paralímpicas e não paralímpicas.

O Plano Anual de Desenvolvimento Desportivo consiste em 12 Programas, 27 Projectos e mais de um milhar de acções.

O Orçamento do ano 2008 é de 3.868.343,16€ que engloba iniciativas da Federação e dos Associados. O apoio global do Estado é menos de um milhão de euros, ou seja 25% do orçamento federativo.

O financiamento, quadrienal, do Estado para o Plano de Preparação Paralímpica no Ciclo Pequim 2008 estima-se em 1.290.024,98€. Deste montante é comparticipado em partes iguais pelo Instituto Nacional para a Reabilitação e, a outra parte de 645.012,49€ é apoiada pelo IDP.

O financiamento inclui bolsas paralímpicas para os atletas e equipas técnicas e o apoio a preparação.

O apoio, portanto para a preparação, para os quatro anos foi no montante global de 683.291,94€, correspondendo 50% ao IDP, isto é 341.645,97€, ou seja uma média anual de 85.411,49€.

O financiamento privado ao abrigo do

Projecto Galp Energia Pequim 2008 totalizou 1.426.580,00€ e, uma média anual, de 365.145,00€.

SuperAtleta e Bicas

A Federação, e seus associados, visando a consecução e a prossecução dos seus fins e objectivos procura através das parcerias com a Sociedade Civil e o tecido Empresarial os apoios financeiros e/ou em espécie (serviços e/ou produtos) complementar o apoio do Estado e, ainda, através do programa de marketing desportivo, nomeadamente o Projecto SuperAtleta e o Bicas Adopte um Desporto.



A Federação é membro das seguintes organizações:

1.Nacional
- Comité Olímpico de Portugal (COP)
- Confederação de Desporto de Portugal (CDP)

1.Europa
- Comité Paralímpico Europeu (EPC – European Paralympic Committee)
- Federações Europeias por deficiência e por modalidades desportivas

1.Internacional
- Comité Paralímpico Internacional (IPC – Internactional Paralympic Committee)
- Federações Internacionais por deficiência e por modalidades desportivas

A Federação estabeleceu protocolos com diversos Sectores, Sistemas e Subsistemas desportivos
- Associativismo desportivo (Federações desportivas congéneres nacionais)
- Autarquias
- SCML / Escola Superior de Saúde do Alcoitão / Centro de Reabilitação do Alcoitão
- Inatel (desporto para trabalhadores)
- Desporto Escolar
- Desporto no Ensino Superior
- Entidades Privadas (Ginásios, etc)

A Federação é tutelada e tem Contratos-Programa com as seguintes Entidades

- Instituto Nacional de Desporto (IDP) / Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (SEJD) / Ministro da Presidência.
- Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) / Secretaria de Estado Adjunta e da Reabilitação (SEAR) / Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS).