Total de prefeituras que priorizam educação inclusiva caiu 17%, diz IBGE

Total de prefeituras que priorizam educação inclusiva caiu 17%, diz IBGE


Sarah Fernandes

O total de prefeituras que têm a ampliação do atendimento a alunos com deficiência como prioridade caiu 17% entre 2006 e 2009, segundo o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), divulgado na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No primeiro ano, 28,9% das administrações municipais tinham a inclusão de alunos com deficiência como uma das cinco prioridades em educação. Em 2009, esse total passou para 24%.

Política de inclusão de pessoas com deficiência foi a décima prioridade mais citada na pesquisa, que analisou questionários aplicados nas 5.565 prefeituras do país entre maio e setembro de 2009. 52,8% dos municípios declararam possuir escolas aptas a receber estudantes com necessidades especiais.

“Essa queda pode apontar que as prefeituras já implantaram programas de inclusão e que eles vêm sendo bem-sucedidos”, avalia a técnica do IBGE, Daniela Barreto, responsável pelos indicadores de educação da pesquisa. “Independente disso, os 28,9% [registrados em 2006] representavam muito pouco”.

“O Brasil tem 14,5% da população com algum tipo de deficiência, segundo dados do próprio IBGE. Então existe ainda uma grande demanda por educação inclusiva”, avalia Marcos Mazzotta, professor da Universidade de São Paulo (USP), especialista em educação inclusiva. “Tem havido um aumento de interesse em incluir pessoas com deficiência nas escolas, porém é preciso atentar para a qualidade do processo”.

“No ano passado [2009] fiz uma pesquisa para avaliar a inclusão de alunos com Síndrome de Down em escolas municipais. Todas as analisadas tinham um aluno por turma”, conta Mazzotta. “Porém, quando você conversa com o professor começa a encontrar evidências que falta suporte do município e especialização”.

O total de prefeituras que priorizavam capacitação de professores reduziu três pontos percentuais entre 2006 e 2009, passando de 85,2% para 82,2%, segundo a pesquisa. “Para implantar um plano de inclusão de alunos com deficiência é preciso ter quem os atenda. Os professores devem ser capacitados”, alerta Mazzotta.

“Existe ainda um equívoco grande, até por parte do Ministério da Educação, em identificar o aluno com deficiência”, comenta o professor da USP. “Um aluno que usa um aparelho que corrige um problema de audição não vai demandar necessidades educacionais especiais, mesmo tendo uma deficiência, por exemplo”.

O Rio de Janeiro foi o estado com a maior proporção de municípios com escolas adaptas para receberem alunos com deficiência, um total de 82,6%, segundo a pesquisa. Em seguida aparecem Mato Grosso do Sul (78,2%), Acre (77,3%), e Paraná (69,9%). Na outra ponta, com menor percentual de escolas inclusivas, estão Tocantins (23,0%), Piauí (24,1%) e Amazonas (30,7%).

“A educação, tema desta seção, é tida como direito humano, fundamental e indisponível, como é também a educação da pessoa com deficiência”, aponta a pesquisa. “No entanto, contrariamente ao princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, historicamente as pessoas com deficiência têm sido excluídas do convívio escolar”.

Outros resultados

A pesquisa apontou, ainda, uma redução de 40,4% no total de municípios que tinham projetos de Educação de Jovens e Adultos como uma das cinco prioridades em educação. Em 2006, 33,1% dos municípios priorizavam a questão, contra 19,7% em 2009. “O dado representa uma perda de importância e espaço do EJA”, avalia a pesquisadora do IBGE, Daniela Barreto. “Foi aprovada uma lei em 2009 que obriga os municípios a matricularem crianças na pré-escola. Isso demanda um recurso, que pode ter sido retirado de outros projetos de educação”, suspeita.

Projetos de assistência social na escola — que englobam ações de saúde, alimentação e entrega de material didático — deixaram de ser prioridade em 36% dos municípios, passando de 50,5% em 2006 para 32,3% em 2009. “Os números podem indicar que as medidas de assistência social estão saindo das escolas e migrando para o âmbito federal, através de programas como o Bolsa Família e o Saúde da Família”, avalia Daniela.

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Fonte: Portal Aprendiz