EDUCAÇÃO
Comissão de Educação
Escolha do livro didático para escolas públicas é feita pelos próprios professores, explica secretário da Educação Básica do MEC
por Portal BrasilPublicado: 25/03/2015 08h37Última modificação: 25/03/2015 09h23
Audiência pública na Câmara dos Deputados promoveu debate sobre a doutrinação política e ideológica nas escolas. Formação de professores e conteúdo de livros didáticos foram alguns dos temas debatidos.
O debate nesta quarta-feira (24) foi promovido pela Comissão de Educação da Câmara por sugestão do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele é autor de um projeto de lei (PL) que trata, por exemplo, das diretrizes da educação e da proibição de professores utilizarem as aulas para impor ideias políticas ou religiosas.
Para o professor de sociologia do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Braúlio Porto de Matos, o problema da doutrinação começa na formação dos professores. Ele citou nomes de personsalidades que influem na formação dos docentes, dentre eles, o do educador Paulo Freire.
Conhecido por defender a alfabetização como um processo de conscientização, o pernambucano Paulo Freire graduou-se em direito e deu aulas de língua portuguesa, além de história e filosofia da educação. Preso em 1964, após o golpe militar, exilou-se e viveu 16 anos fora do país.
Conhecido por defender a alfabetização como um processo de conscientização, o pernambucano Paulo Freire graduou-se em direito e deu aulas de língua portuguesa, além de história e filosofia da educação. Preso em 1964, após o golpe militar, exilou-se e viveu 16 anos fora do país.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, que participou da audiência, explicou que a escolha do livro didático para as escolas públicas é feita pelos próprios professores e que as obras são selecionadas por mais de mil professores universitários.
"Se há um entendimento de que um livro didático não atende à necessidade, se um professor exagerou na maneira como manifesta suas opiniões pessoais ou qualquer outro tema, a comunidade escolar deve ser capaz de discutir", disse Manuel Palácios.
Distribuição de livros
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do governo federal tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica.
Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atendem ao seu projeto político pedagógico.
O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de um segmento, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.
À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos nos anos subsequentes.
O PNLD também atende aos alunos que são público-alvo da educação especial. São distribuídas obras didáticas em Braille de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.
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