sábado, 31 de janeiro de 2015

RJ receberá eventos-teste da Olimpíadas de 2016

RJ receberá eventos-teste da Olimpíadas de 2016
Competições permitem que atletas avaliem instalações
Evento-teste de tênis marcará a abertura do Parque Olímpico da Barra (Foto: Alex Ferro/Rio 2016)
O Rio de Janeiro vai vivenciar a atmosfera dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos já neste ano, quando a cidade receberá uma série de eventos-teste dos Jogos Rio 2016. Depois da Regata Internacional de Vela, primeiro evento preparatório dos Jogos, realizada em agosto do ano passado, cerca de 20 esportes diferentes terão competições disputadas na cidade em 2015.
“Os eventos-teste são uma parte crucial da preparação para a organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, permitindo que o Comitê Organizador e nossos parceiros, especialmente as Federações Internacionais de cada esporte e os parceiros governamentais, testem todos os aspectos referentes à operação das instalações”, explica Dephine Moulin, gerente-geral de Eventos-Teste do Comitê Rio 2016.
“A prioridade nestes eventos é testar as áreas de competição e os sistemas de resultados. Eles também são oportunidades para que os atletas possam experimentar as instalações e, em alguns casos, chances para o público acompanhar os melhores atletas do mundo competindo na cidade. E também nos permitem assegurar que os Jogos serão realizados nos mais altos padrões, já que alguns dos eventos-teste serão competições internacionais de alto nível”, explica.
No total, 45 eventos-teste serão realizados até maio de 2016, três meses antes do início dos Jogos. Os eventos são divididos em três blocos: o primeiro, que conta principalmente com esportes ao ar livre, acontece entre julho e outubro deste ano; o seguinte, focado em esportes em ambientes fechados, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016; e o último, de março a maio de 2016, finalizando a preparação.
Alguns eventos serão realizados pelo Comitê Rio 2016, por meio da série de competições Aquece Rio, enquanto outros terão como organizadores as Federações Internacionais e as Confederações Brasileiras dos esportes. No segundo caso, o Comitê Rio 2016 realizará testes em operações específicas dos eventos.
Alguns dos destaques entre os eventos-teste programados para este ano são as competições de remo e hipismo, que acontecerão na Lagoa Rodrigo de Freitas e no Centro Olímpico de Hipismo, respectivamente, na semana de comemoração do marco de um ano para os Jogos Olímpicos, em agosto, além do torneio de tênis, que marcará a abertura do Parque Olímpico da Barra, em dezembro.
Alguns eventos contarão com venda de ingressos e outros serão fechados aos público. Já algumas competições na região de Copacabana, como triatlo, vela, maratonas aquáticas e ciclismo de estrada, poderão ser assistidas sem a necessidade da compra de ingressos.
O calendário preliminar de eventos-teste pode ser encontrado aqui, e a versão final será divulgada em breve.
Fonte: Rio 2016

Educação Especial ganha destaque em novos títulos da EdUFSCar


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 Dois lançamentos da EdUFSCar têm como foco a Educação Especial e buscam auxiliar professores da desafiante tarefa de promover a inclusão de seus alunos.

Em Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar (162 páginas, R$ 32,00), as educadoras Enicéia Gonçalves Mendes, Carla Ariela Rios Vilaronga e Ana Paula Zerbato mostram como a escola comum pode responder às necessidades diferenciadas de crianças e jovens com deficiências, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Para tanto, discutem inicialmente a abordagem social dos direitos humanos e a concepção de política de inclusão social enquanto rede de serviços.

Em seguida, apresentam o papel dos profissionais da escola, bem como visitam a literatura na área, para propor o modelo de prestação de serviços baseado no coensino. Mostram ainda os resultados de estudos de caso e as ferramentas desenvolvidas para aplicação na pesquisa sobre abordagem colaborativa em educação especial.

Já em O aluno com deficiência visual cortical (154 páginas, R$ 29,00), de Lydia da Cruz Marques e Enicéia Gonçalves Mendes, o objetivo é oferecer a professores que atuam especificamente com essas crianças condições para assegurar sua participação ativa na escola, mas contém informações que podem ser úteis também a profissionais da área de saúde e pais.

Apresenta noções básicas do sistema visual, as características da deficiência visual e suas dimensões, detalhando sua terminologia, definição, causas, comprometimentos das funções primárias, disfunções perceptuais e cognitivas visuais, prognóstico e a proposição da abordagem colaborativa como caminho para se lidar com essa desafiadora situação.

Além de abordar a avaliação e identificação da deficiência visual e o planejamento de intervenção educacional do aluno, traz quatro casos que exemplificam na prática o que foi abordado anteriormente. No final, há ainda um glossário com termos técnicos da área.
Sobre as autoras – Enicéia Gonçalves Mendes é graduada em Psicologia (USP), mestre em Educação Especial (UFSCar), doutora em Psicologia (USP). É docente da UFSCar e atua na área de Educação Especial há 30 anos, desenvolvendo e orientando pesquisas sobre inclusão escolar, política educacional e deficiências. É a atual presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial e coordenadora do Observatório Nacional de Educação Especial.

Lydia da Cruz Marques é graduada em Ortóptica (Escola Paulista de Medicina), Ciências Sociais (Unesp), mestre e doutora em Educação Especial (UFSCar). Atua em clínica de Oftalmologia na área de deficiência visual há mais de 30 anos, e é fundadora da Associação para o Apoio e Integração do Deficiente Visual de Araraquara- SP.

Carla Ariela Rios Vilaronga é graduada em Pedagogia (Unesp – Rio Claro), mestre em Educação (Unesp – Rio Claro) e doutoranda em Educação Especial (UFSCar). Trabalha como pedagoga no Curso de Licenciatura em Educação Especial (UFSCar).
Ana Paula Zerbato é graduada em Pedagogia (Unesp – Araraquara), mestre e doutoranda em Educação Especial (UFSCar), tem especialização em Educação Infantil e a Escola de Nove Anos (UFSCar).
Título: Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial
Autoras: Enicéia Gonçalves Mendes, Carla Ariela Rios Vilaronga e Ana Paula Zerbato
Número de páginas:162
Formato: 14 x 21 cm
Preço: R$ 32,00
ISBN: 978-85-7600-383-0

Título: O aluno com deficiência visual cortical – teoria e prática
Autoras: Lydia da Cruz Marques e Enicéia Gonçalves Mendes
Número de páginas:154
Formato: 14 x 21 cm
Preço: R$ 29,00
ISBN: 978-85-7600-378-6

Mais informações sobre os livros publicados pela EdUFSCar estão disponíveis no site www.editora.ufscar.br 

Novo ministro do Esporte assume e muda perfil da pasta | Seleção Brasileira | Esportes O POVO

Novo ministro do Esporte assume e muda perfil da pasta | Seleção Brasileira | Esportes O POVO

George Hilton conhece ações do Comitê Paralímpico para 2015


Pessoa com deficiência

Presidente da entidade, Andrew Parsons, expôs o trabalho executado pelo CPB na preparação da equipe brasileira para os Jogos Paraolímpicos Rio 2016
por Portal BrasilPublicado29/01/2015 18h20Última modificação29/01/2015 18h20
As ações do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para 2015 foram apresentadas pelo presidente da entidade, Andrew Parsons, na quarta-feira (28) ao ministro do Esporte George Hilton.
O dirigente expôs o trabalho executado pelo CPB na preparação da equipe brasileira para os Jogos Paraolímpicos Rio 2016, além de convidar o ministro para conhecer o Centro Paraolímpico Brasileiro, maior complexo paradesportivo do mundo, que está sendo construído no Parque Fontes do Ipiranga, na zona sul de São Paulo.
“O CPB tem o Ministério do Esporte como maior parceiro e muito do sucesso do esporte paraolímpico se deve às parcerias firmadas com o órgão que sempre nos apoiou. Minha visita também é uma forma de parabenizá-lo pelas iniciativas tomadas nos primeiros dias de sua gestão, como a escolha de Ricardo Leyser para a secretaria-executiva, de Ricardo Trade para a secretaria de Alto Rendimento, e de Lars Grael para a Comissão Nacional de Atletas, escolhas que surtiram efeitos positivos no mundo esportivo”, afirmou Andrew Parsons.
O dirigente disse ainda que as obras do Centro Paraolímpico estão adiantadas e a previsão de entrega é para maio de 2015. “Queremos treinar os primeiros atletas ainda neste semestre. Aproveitei a oportunidade e convidei o ministro para participar da cerimônia de abertura dos Jogos Parapan-americanos 2015, em Toronto, no Canadá, e para um encontro com os atletas paraolímpicos, que deve acontecer após o carnaval”, concluiu.
Atletas pelo Brasil 
A diretoria da ONG Atletas pelo Brasil esteve em Brasília nesta quarta-feira (28) e foi recebida pelo ministro do Esporte, George Hilton. A ex-jogadora de vôlei Ana Moser, o ex-tenista Nelson Aerts e a diretora-executiva Daniela Castro apresentaram ao ministro a atuação, o histórico e propostas da ONG, que promove o desenvolvimento da cultura esportiva para benefícios na saúde, educação e formação de valores para a sociedade. 
Após a reunião, Ana Moser explicou que o Ministério do Esporte e a ONG têm objetivos comuns. “O ministro tem colocado versões alinhadas com a nossa visão. A visita buscou, também, participação da nossa parte. O encontro foi importante para abrir este debate para que o país avance em termos de políticas esportivas. Conseguimos chegar a direcionamentos para que essa conversa vire ações concretas”, afirmou Ana Moser.
“Temos trabalhado uma série de questões que visam a construção do legado dos grandes eventos. É preciso aproveitar esta década esportiva que estamos vivendo para construir a base que estruture o esporte e que ele aconteça de uma maneira mais ampla. Tem de ir além dos Jogos Olímpicos. A base levará a um maior número de atletas de alto rendimento”, finalizou a ex-atleta.
A ONG Atletas pelo Brasil une atletas e ex-atletas de diferentes modalidades e gerações pela melhoria no esporte brasileiro para um trabalho em conjunto com empresas e órgãos governamentais.
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Projeto garante salário mínimo a toda pessoa com deficiência


A Câmara dos Deputados analisa projeto que concede renda básica mensal a toda pessoa com deficiência no valor de um salário mínimo (PL 7980/14). Segundo a proposta, do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), o recebimento desse auxílio não impede que sejam pagos os demais benefícios no âmbito da seguridade social ou de outro regime previdenciário. O valor não será considerado no cálculo da renda per capita familiar para fins de recebimento de qualquer outro amparo assistencial.
Atualmente, a Lei 8.742/93 garante salário mínimo mensal à pessoa com deficiência sem condições de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, e estabelece que a renda mensal per capita familiar do beneficiário seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
A proposta define pessoa com deficiência aquela com impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, psicossocial ou sensorial, e que podem prejudicar sua participação efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Avaliação
De acordo com o texto, a concessão do benefício estará sujeita à avaliação médica e social, a ser definida em regulamento posterior, sobre a deficiência e o grau de impedimento da pessoa que o requerer.
A proposta determina ainda que a renda básica mensal será revista a cada dois anos para avaliação da continuidade do pagamento, em razão das avaliações médica e social.
O deputado Guilherme Mussil afirmou que a certeza de uma renda mínima contribuirá para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, além de facilitar o acesso a seus direitos básicos de cidadania, como saúde, educação, trabalho e transporte, passo decisivo para que possam alcançar sua independência e autonomia.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: Agência Câmara

Estado dos EUA executa condenado que aparentemente era deficiente mental


EFE
Atlanta (EUA), 27 jan (EFE).- O estado da Geórgia, nos Estados Unidos, executou nesta terça-feira Warren Hill, um preso que supostamente era deficiente intelectual e foi condenado à morte pelo assassinato de seu companheiro de cela em 1990. Hill, um afro-americano de 54 anos, foi dado por morto às 19h55 locais (22h55 de Brasília) após receber uma injeção letal na penitenciária de Jackson, de acordo o Departamento Correcional da Geórgia. Minutos antes, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido da defesa que solicitava o cancelamento da execução com o argumento de que a deficiência de Hill o desabilitava para a pena capital. "A (Suprema) Corte permitiu, sem nenhum escrúpulo, uma grotesca injustiça na Geórgia", afirmou o advogado de Hill, Brian Kammer, em comunicado. "A Geórgia permitiu que um deficiente intelectual inquestionável fosse executado em contradição com um precedente claro da própria Suprema Corte, que proibiu esta crueldade", acrescentou Kammer. O advogado se referiu a uma sentença da Suprema Corte de 2002, que estabeleceu que a execução de pessoas com incapacidade intelectual violava uma proibição constitucional prevista na Oitava Emenda, a do castigo cruel e incomum. Ao mesmo tempo, a Suprema Corte determinou que cabem aos estados estabelecer se os presos são ou não deficientes. No caso de Hill, o estado da Geórgia o considerou apto para receber uma injeção letal, apesar de a defesa ter alegado que seu coeficiente intelectual era parecido com o de uma criança. Segundo Kammer, sete médicos diagnosticaram sua deficiência mental. Hill também tinha o apoio da Associação Americana de Incapacitados Intelectuais, a Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor e do ex-presidente americano Jimmy Carter. Em 1986, Hill assassinou sua então namorada, Myra Wright, de 18 anos, com 11 tiros e foi condenado à prisão perpétua por esse crime. Enquanto cumpria pena, em 1990, Hill esfaqueou seu companheiro de cela e foi condenado à morte em um novo julgamento. Hill é o segundo preso executado na Geórgia neste ano e o 57º desde que a pena de morte foi reestabelecida em 1976. Também é o quinto do ano na totalidade dos Estados Unidos e o de número 1.399 desde 1976. Os estados do Texas e Oklahoma devem realizar outras três execuções entre amanhã e quinta-feira. EFE at/rpr

INFONOTÍCIAS DEFNET: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/ DIREITOS - Aprovada Infra...

INFONOTÍCIAS DEFNET: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA/ DIREITOS - Aprovada Infra...: Comissão aprova infração grave para uso irregular de vaga para pessoa com deficiência (imagem - foto do símbolo internacional de pess...

Parceria entre Hawking e Intel traz avanços para tecnologia assistiva

DOMINGO, 25 DE JANEIRO DE 2015

TECNOLOGIA ASSISTIVA/AVANÇOS - Uma parceira de Stephen Hawking e a Intel garantem inovações para pessoas com deficiência


Stephen Hawking
(imagem - O prof. Stephen Hawking com um lenço vermelho, de óculos, e com um quadro negro ao fundo com um texto: Success Formula, e símbolos matemáticos como uma equação abaixo)
O professor Stephen Hawking é um dos físicos contemporâneos mais renomados, com importantes obras sobre relatividade e buracos negros. Ele descobriu a doença degenerativa ELA (esclerose lateral amiotrófica) aos 21 anos. Atualmente está com 73 anos, ainda que especialistas afirmavam que ele não passaria dos 25.
Além de ter feito contribuições significativas para a ciência e ter superado quaisquer expectativas da medicina, o professor britânico é um dos poucos portadores de ELA que conseguiram algum nível de autonomia, apesar dos avançados sinais degenerativos da doença. Mundialmente conhecido também pela sua voz robótica, Hawking enfrentou desafios para conseguir manter sua comunicação conforme sua doença avançou. 
Primeiro sistema de voz e escrita
Uma das empresas mais empenhadas em ajudar o professor a manter a qualidade de sua comunicação é a Intel que desde 1997 oferece aparelhos personalizados e suporte técnico ao professor, conta o artigo do Wired.
Hawking perdeu a fala em 1985 e foi quando desenvolveu com o físico Martin King e a empresa Words Plus um sistema de comunicação chamado Equalizer, que permitia selecionar e escrever usado um botão na mão. Para o sistema de voz foi usado um sintetizador da Speech Plus e, ao adaptar os dois sistemas, Hawking passou a ter uma capacidade de se comunicar com 15 palavras por minuto. 
No entanto, com os anos a doença degenerativa de Hawking prejudicou seus movimentos e em 2008 ele não conseguia mais movimentar os polegares que o permitiam escrever. O então assistente do físico, Jonathan Wood, aprimorou o dispositivo para que fosse possível a comunicação ser realizada por meio de um músculo da bochecha que era ativado por um feixe infravermelho anexado aos óculos do cientista. Com este sistema era possível navegar na internet, escrever e-mails e textos e falar. No entanto, com a degeneração muscular crescente, Hawking entrou em 2011 com a capacidade de escrever apenas uma ou duas palavras por minuto.
Intel Labs entra em cena
Neste ano Hawking escreveu para Gordon Moore, co-fundador da Intel e que em 1997 ofereceu o suporte da empresa para o físico, perguntando se era possível a Intel fazer algo para ajudar a melhorar a velocidade de comunicação do seu sistema. Justin Ratter, CTO da Intel, foi consultado sobre a possibilidade de ajudar o cientista e como resposta montou uma equipe de especialistas em interação humano-computador da Intel Labs para se dedicar no desenvolvimento de um novo sistema de comunicação para Hawking.
O objetivo da equipe era reformular todo o hardware e software usados por Hawking. No entanto, o professor, que usava a interface há mais de duas décadas, não queria mudar completamente seu sistema, mas aprimorar o que ele já usava. “Ele é muito inflexível e deseja mantê-lo. Portanto, a nossa tarefa foi a de manter a experiência do usuário familiar, mas fazer essa experiência mais intuitiva e poderosa”, explicou Lama Nachman, engenheiro da Intel Labs.
Entre as ideias iniciais da equipe estava o uso de reconhecimento facial, gestos, rastreamento de olhar e interfaces cérebro-computador, conta Nackman. Mas esses modelos não tiveram tanto sucesso quando testados em Hawking. “Eu também experimentei a interface controlada pelo cérebro para me comunicar com o meu computador, porém, isso ainda não funciona de forma tão consistente quanto o meu interruptor operado pela minha bochecha”, explicou o próprio cientista em uma postagem em seu site.
Nachman e sua equipe desenvolveram um sistema com adições mais básicas, como um “botão de volta”, usado para apagar caracteres e voltar na interface com o usuário. Houve ainda uma alteração no algoritmo de previsão de palavras. Após uma fase de testes, no entanto, Hawking não conseguiu se adaptar e a equipe percebeu que o desenvolvimento do novo sistema teria que acontecer em conjunto com o professor para que tivessem sucesso.
Novos rumos
A equipe da Intel Labs resolveu mudar de estratégia. Foram gravadas dezenas de horas de vídeo de Hawking em diferentes situações: digitando, digitando com sono, usando o mouse. Mesmo com o estudo mais detalhado dos costumes do professor, ele não conseguiu se adaptar às novas interações da interface e novamente a equipe teve que buscar outra saída para o sistema de comunicação do físico.
Melhorias preditivas
Com as mudanças anteriores sem atingir os resultados desejados, a equipe da Intel finalmente conseguiu um sistema que agradasse ao professor. A principal e mais atraente mudança foi um novo sistema de previsão de palavras, usando uma tecnologia desenvolvida pela startup londrina SwiftKey. Com o sistema preditivo anterior, Hawking tinha que sair da página em que estava para selecionar a palavra desejada em uma lista.
Para melhorar a experiência do professor, a equipe da Intel, em parceria com a SwiftKey, adicionou uma série de documentos de Hawking no sistema, entre livros, artigos, palestras e materiais sem publicação. Dessa forma, o sistema preditivo já possui um grande histórico de consulta e consegue prever com mais exatidão as palavras digitadas. A expressão “buraco negro”, por exemplo, não precisa mais ser digitada e ao escrever “buraco”, a palavra “negro” é automaticamente disponibilizada.
A nova versão da interface recebeu o nome de ACAT e inclui menus mais contextuais para que seja possível acessar por atalhos o e-mail, um novo gerenciador de aulas, pesquisas e a fala. “Nós adicionamos um monte de menus contextuais ao sistema, de modo que ele pode selecionar um com um único clique, ao invés de ter que ir para o mouse, em seguida, para o menu, e, em seguida, selecionar uma opção. Nós criamos várias novas opções contextuais em todo o sistema para acelerar o uso”, conta Nachman. 
Hawking e Intel
“Meu mais recente computador da Intel, baseado em um processador Intel Core i7 e Intel Solid-State Drive 520 Series, também contém uma webcam que eu uso no Skype para manter contato com meus amigos. Eu posso dizer muito pelas minhas expressões faciais para aqueles que me conhecem bem. Eu também posso dar palestras. Eu escrevo a palestra de antemão e salvo em disco. Posso, então, enviar para o sintetizador de fala uma frase usando o software Equalizer, desenvolvido pela Words Plus. Ele funciona muito bem e eu posso até "polir" a palestra antes de apresentá-la. Sempre fico de olho em novas tecnologias assistivas, e recentemente a Intel tem patrocinado uma equipe de seus engenheiros para projetar um novo sistema de reconhecimento facial que visa melhorar minha velocidade de comunicação”, escreveu Hawking sobre as novidades oferecidas pelo seu sistema.
A Intel pretende, após os aprimoramentos realizados no sistema de interface do professor Hawking, disponibilizar o software para a comunidade open source. “Esse movimento vai permitir que outras pessoas usem a plataforma e a desenvolvam ainda mais. Nachman e sua equipe esperam que seu trabalho pioneiro com Hawking vai continuar a ajudar as pessoas com deficiências semelhantes e problemas de comunicação, avançando no campo da tecnologia assistiva”, afirma a Intel.
fonte - http://canaltech.com.br/materia/ciencia/Parceria-entre-Hawking-e-Intel-traz-avancos-para-tecnologia-assistiva/

Direito de acumular cargos pode ser estendido a professores militares


Gorette Brandão | 29/01/2015, 18h11 - ATUALIZADO EM 29/01/2015, 20h20  


Os profissionais do magistério das Forças Armadas podem conquistar o direito de acumular um cargo público civil na mesma atividade. A possibilidade de acumulação já foi garantida aos profissionais de saúde militares pela Emenda Constitucional 77. A nova proposta (PEC 2/2014) está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O texto tem como primeiro signatário Eduardo Lopes , suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ). Lopes ocupou a vaga por quase dois anos, até março de 2014, enquanto o titular esteve licenciado para exercer o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Pesca e Aquicultura.
Lopes afirma, ao justificar a iniciativa, que a nova exceção também atende o interesse público. Declara que o Plano Nacional de Educação (PNE) tem como meta universalizar o atendimento escolar a toda população de 15 a 17 anos, até 2016. Para isso, o país depende de maior disponibilidade de professores.
“Cremos que permitir aos militares do quadro do magistério a cumulação de um segundo cargo poderá contribuir grandemente para a consecução do PNE, inclusive nas áreas com baixa oferta de mão de obra qualificada”, salienta o autor.

Regra constitucional

A vedação à acumulação remunerada de cargos públicos é a regra geral adotada pela Constituição, com permissão apenas para três possibilidades de combinação: de dois cargos de professor; de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Nenhuma das hipóteses, contudo, se aplicava aos membros da carreira militar. Em harmonia com o texto constitucional, os estatutos militares determinam a exclusão da função ativa e passagem automática para a reserva não remunerada (sem ganhos) do oficial que assumir cargo público permanente fora da carreira militar. Os praças são licenciados.
Com a promulgação da Emenda 77, em fevereiro de 2014, que se originou de PEC de autoria de Crivella, o direito à acumulação foi estendido aos militares das carreiras de saúde. Pelo texto, o exercício da atividade militar deverá prevalecer sobre as demais.
Um dos argumentos para a adoção da medida foi a necessidade de se conter a evasão de médicos da carreira militar. Além disso, o próprio governo desejava contar com médicos militares para a melhoria do atendimento à população que depende dos serviços públicos de saúde, principalmente em regiões onde há escassez de profissionais.

Tramitação

Outros 28 senadores subscrevem a proposta, que vai a Plenário, para exame em dois turnos, caso seja acolhida pela CCJ. Se finalmente aprovada, com votação mínima favorável de dois terços dos senadores, seguirá então para a Câmara dos Deputados, onde será submetida a ritos similares de análise.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Professores de universidades públicas deverão ter, no mínimo, título de mestrado


Da Redação | 29/01/2015, 10h42 - ATUALIZADO EM 29/01/2015, 20h26  


O Brasil tinha, há dois anos, 1,9 milhão de alunos matriculados em instituições públicas de ensino superior. Para o atendimento a esses estudantes havia pouco mais de 155 mil professores. A maioria — 82,5 mil — era doutor, mas havia ainda professores apenas com graduação — 7,8 mil. Os dados são do Censo da Educação Superior, divulgado pelo Ministério da Educação em setembro do ano passado.
Um projeto apresentado por Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), pronto para ser votado no Plenário do Senado, estabelece que apenas os que têm título de mestrado ou doutorado podem ser contratados para dar aulas em entidades públicas de ensino superior. O senador tucano explicou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) — Lei 9.394/1996 — já prevê que a “preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado”.
O senador acrescentou que outra norma, a Lei 12.772/2012, que trata do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, não estabelece explicitamente a exigência da pós-graduação para o ingresso na carreira. Aloysio considera essa norma um retrocesso. Por isso defende a mudança na legislação, com o PLS 123/2013. Para ele, é necessária a correção de dois erros. Um é o desrespeito à Lei de Diretrizes e Bases.
"O segundo, no mérito, negligencia a exigência de maior qualificação para ingresso na docência do ensino superior em âmbito federal e, com isso, configura, como dissemos, um retrocesso no esforço de aperfeiçoamento de nosso sistema de educação superior", afirma o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Novas disciplinas na educação básica dividem opiniões do Legislativo e Executivo


Elina Rodrigues Pozzebom | 26/01/2015, 16h33 - ATUALIZADO EM 26/01/2015, 19h55  


Os senadores devem votar em 2015 várias propostas que incluem disciplinas à grade curricular dos ensinos fundamental e médio ou, pelo menos, tornam obrigatória a discussão sobre determinados assuntos nas já existentes. Apesar das boas intenções das iniciativas de lei, o Ministério da Educação (MEC) não vê com bons olhos a criação de tantas disciplinas obrigatórias além das que já são ministradas nas escolas.
Durante a tramitação do PLS 2/2012  — que aguarda análise da Câmara dos Deputados e torna obrigatória a inclusão de disciplinas de ética no ensino fundamental e médio — o MEC divulgou nota técnica argumentando que a aprovação desse projeto não traria a solução mais adequada para tratar dos temas da ética e da cidadania no ambiente escolar.
Na nota, o MEC relembrou que os documentos orientadores dos currículos “não sugerem a criação ilimitada de disciplinas nem de conteúdos, mas sim que a escola oportunize condições para que temas socialmente relevantes sejam incluídos e tratados no desenvolvimento dos conteúdos escolares”.
Seguindo a mesma linha, no relatório pela rejeição do PLC 20/2012  — que pretendia inserir o ensino de história em todas as séries do ensino médio — a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apontou como “controversa” a inclusão de disciplinas ou componentes nos currículos da educação básica pela via legislativa. Essa tarefa, lembrou, compete à União, na figura do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação, em parceria com os demais entes federados.
Ao defender a rejeição à proposta, que a seu ver já é colocada em prática, a senadora lembrou que a amplitude curricular do ensino médio vem sendo apontada como uma das causas do desempenho insatisfatório de grande parte dos alunos dessa etapa, oprimidos por uma “perspectiva enciclopédica”, distante das necessidades cotidianas da vida e orientada apenas para os exames de admissão ao ensino superior.
“Não é por outra razão que o MEC e as secretarias estaduais vêm discutindo a reformulação dos currículos do ensino médio, que poderia se organizar em grandes áreas do conhecimento, com trajetórias forjadas a partir de escolhas dos próprios alunos”, argumentou no relatório. A matéria ainda aguarda análise da Comissão de Educação (CE).
Além de iniciativas dos próprios parlamentares, a maioria dos projetos em tramitação no Senado é fruto de sugestões feitas pelos alunos do ensino médio participantes do Projeto Jovem Senador, o que pode indicar lacunas que eles detectam, na prática, na grade curricular a que são submetidos no sistema educacional. A senadora Maria do Carmo defendeu urgência na busca por novas formas de tornar o ensino mais atrativo e relevante para os alunos.

Projetos

Embates à parte, há no Senado projetos que pretendem incluir mais matérias nos currículos escolares. É o caso do substitutivo da Câmara ao PLS 180/2004 , que obriga os sistemas de ensino a garantir o ensino de libras e de outros métodos de comunicação como o sistema braile (para cegos) e o tadoma (para pessoas que são simultaneamente surdas e cegas). A intenção da autora, a ex-senadora Ideli Salvatti, é auxiliar os estudantes com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação no acesso ao conhecimento.
Esse projeto, originário do Senado, foi modificado na Câmara e, por isso, retornou para nova análise dos senadores. As alterações já foram aprovadas por várias comissões e agora só falta o aval do Plenário, de onde seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Além de inserir disciplinas, o substitutivo também modifica o sistema de educação especial, que passa a ser apenas complementar ou suplementar, e promove a educação inclusiva ao impor o ajuste do ensino regular às necessidades das pessoas com deficiência.
Outra proposta prevê também a inclusão do ensino de libras no currículo do ensino fundamental, preferencialmente do sexto ao nono ano e por professor habilitado em libras. O PLS 449/2013  é originário de uma sugestão feita por integrantes do Programa Jovem Senador. Também originário do Programa é o PLS 261/2012 , que inclui nos currículos do ensino médio, em caráter opcional e fora do horário regular, a disciplina princípios de pedagogia, com vistas a estimular vocações docentes. As matérias aguardam análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Transversalidade e interdisciplinaridade

Há ainda propostas que pretendem tornar obrigatória a discussão de certos temas nas disciplinas já existentes.  Um dos projetos em tramitação é o PLS 515/2013 , que determina a inclusão, a partir do sexto ano do ensino fundamental, do tema transversal cidadania, uma maneira de conhecer as leis brasileiras e os direitos e deveres dos cidadãos. O PLS 183/2012 também prevê a realização, no ensino médio, de ciclos de debate bimestrais sobre a realidade social e política brasileira, com o convite feito a agentes políticos ocupantes de cargos eletivos.
PLS 235/2013  prevê a oferta de uma língua estrangeira já a partir do quarto ano do ensino fundamental. Hoje, a obrigatoriedade é a partir do sexto ano. Essas três matérias vieram de sugestões do Projeto Jovem Senador.  As sugestões dos jovens senadores são analisadas pela CDH e acatadas e transformadas em projetos de lei ou rejeitadas.
Já o PLS 74/2012 , da senadora Ivonete Dantas (PMDB-RN), quer incluir nos currículos do ensino fundamental e médio, “conteúdos, adaptados a cada faixa etária, relativos à prevenção da violência contra a mulher, a criança e o idoso e aos mecanismos de proteção estabelecidos pela legislação para esses segmentos populacionais”.
Para a autora, a verdadeira mudança cultural necessária para modificar o quadro de violência do país depende da educação. Por meio dela, se formarão novos cidadãos, defensores de uma cultura de paz e de igualdade entre os sexos. Todos os projetos foram objeto de requerimento de tramitação em conjunto e aguardam análise da CDH e da CE.
Leis específicas que complementam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) já determinam, atualmente, a inclusão de temas relativos ao trânsito, ao meio ambiente e à condição e direitos do idoso. Outros assuntos que afetam a vida humana em escala global, regional e local como saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social, direitos das crianças e adolescentes e preservação do meio ambiente também já integram os currículos.

Câmara

Outras propostas relativas a disciplinas da educação básica já passaram pelo Senado e aguardam aval da Câmara dos Deputados para serem enviadas à sanção presidencial e entrar em vigor. É o caso do PLS 2/2012, que torna obrigatória a inclusão de duas disciplinas de ética nos currículos escolares: Cidadania Moral e Ética para o ensino fundamental e Ética Social e Política para o ensino médio.
O autor, o ex-senador Sérgio Souza, aponta a discrepância entre a boa colocação do Brasil no campo econômico e os elevados índices de corrupção e ineficiência da Justiça, situação que, em seu ponto de vista, pede uma política educacional voltada para a formação moral e ética das crianças brasileiras.
A inclusão do esperanto — idioma criado no final do século 19 pelo russo Ludwik Lejzer Zamenhof — como disciplina optativa para os alunos do ensino médio também está prevista no PLS 27/2008. Já o empreendedorismo pode virar um componente extracurricular das escolas dos ensinos médio e profissionalizante caso o PLS 273/2006, do ex-senador Marcos Guerra, seja aprovado na Câmara dos Deputados.

Educação básica

A educação básica no Brasil compreende a educação infantil (creche e pré-infantil, até os 5 anos), as séries iniciais do ensino fundamental, do primeiro ao quinto ano (de 6 a 10 anos), a segunda etapa, do sexto ao nono ano (de 11 a 14 anos), e as três séries do ensino médio (de 15 a 17 anos). O período mínimo de atividades letivas é estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 800 horas anuais distribuídas em, no mínimo, 200 dias de trabalho escolar.
Os currículos de todas as etapas são formados por uma base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino (estados, municípios e Distrito Federal) e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada. Muitas sugestões de inclusão de disciplinas referem-se a essa parte diversificada.
Os alunos da primeira etapa do ensino fundamental estudam: arte (incluindo música), ciências, educação física, geografia, história, língua portuguesa, matemática e ensino religioso (facultativo). Já os estudantes do sexto ao nono ano estudam todas essas e mais duas: inglês e espanhol.
Os alunos do ensino médio estudam mais disciplinas, por conteúdos que se tornam específicos nessa etapa: língua portuguesa, matemática, arte (incluindo música), química, física, biologia, geografia, história, filosofia, sociologia, mídias, educação física, inglês e espanhol.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)