| Inclusão escolar: um reflexo da prática docente |
Ana Luiza Araujo Silva¹
Izaura Crinxenowisck Detoni²
RESUMO: este artigo enfocará uma pesquisa sobre inclusão escolar na concepção do professor, objetivamos tecer algumas considerações sobre a prática pedagógica voltada à inclusão de alunos especiais em sala de aula no ensino regular. A metodologia é a qualitativa, por meio da qual aplicaremos um questionário com perguntas condutoras aos professores em atuação no ensino regular da escola pública e da particular, no município de Cáceres. O embasamento teórico terá a contribuição de Alves (2011), Bergamo (2009), Facion (2009), Fernandes (2007) e Ferreira (2003).
PALAVRAS-CHAVE: Educação. Inclusão. Professores.
Por considerarmos necessária a análise sobre o desenvolvimento da mudança de ensino a qual passa a admitir no ensino regular os alunos considerados portadores de necessidades especiais, sugerimos a reflexão sobre a prática pedagógica dos professores voltada a esses alunos em sala de aula.
O objetivo é abordar sobre a Inclusão, algo que temos muito que aprimorar em nossa prática docente, evidenciando a importância de entendermos e pesquisarmos sobre este assunto tão necessário para nós como futuros professores. O estudo foi fundamentado mediante a análise de um questionário aplicado aos professores, atuando no ensino regular em escola pública e particular no município de Cáceres.
A Educação Especial é o ramo da educação, que ocupa-se do atendimento e da educação de pessoas com necessidades especiais em instituições especializadas, tais como escola para surdos, escola para cegos ou escolas para atender pessoas com deficência mental. A educação especial realiza-se fora do sistema regular de ensino. Nesta abordagem, as demais necessidades educativas especiais que não se classificam como deficiências não estão incluídas. Atualmente, a inclusão é um assunto tratado com bastante integridade, em alguns lugares no país, é um assunto bem resolvido em outros, por isso os estudos ainda estão em fase inicial no Brasil.
Segundo Ferreira (2003), a Educação especial passou por quatro fases: 1ª fase do extermínio, 2ª fase assistencionalismo/filantropia, 3ª fase instunalisionação/ segregação e 4ª a inclusão. Na fase do extermínio as escolas não eram legalizadas, filósofos falavam da origem da vida, os valores que prevaleciam era a conquista de terras, nessa sociedade os escravos e as pessoas com deficiência eram exterminados, eram abandonadas a própria sorte, eram comidas de leões e não tinham direito a vida. As deficiências eram tidas como maldição, por isso os atos de extermínio eram justificados para que pessoas assim não contaminassem as outras.
De acordo com Ferreira (2003) a atenção diferenciada inicia-se na transformação da sociedade no período do feudalismo o advento ao Cristianismo a idéia de um único Deus. Esse Deus que determina o certo e o errado e diz que não é certo que todos não tenham direito a vida. Nesse momento, a educação era somente para os nobres, as pessoas tinham direito a vida, apenas a vida. Neste contexto as pessoas com deficiências sobreviviam através de esmolas, à deficiência era explicada porque Deus castigava. A igreja explicava que essas pessoas estavam aqui para pagar seus pecados e de suas famílias, por exemplo, se sua mãe tivesse cometido o pecado alguém pagaria nas próximas gerações.
Esse período foi marcado pela rejeição a pessoa com deficiência que, durante vários séculos, não podia usufruir do convívio social, devido a limitações e impedimentos, porque era considerada indigna, inclusive, de obter educação escolar. Em casos extremos, não podia sequer ser tocada (FERREIRA, 2003, p. 65).
Até o século XVI, as pessoas com algum tipo de deficiência eram excluídas de todo o tipo de aprendizagem, a escolarização para essas pessoas, inicia-se no século XVIII, na França, primeira Instituição de estudos para cegos. No Brasil a Deficiência Visual 1854 e Surdez em 1857 eram dois grupos que poderiam produzir trabalho, surgem: Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) Instituto Benjamin Constant (EBC).
Em 1948 a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a igualdade, liberdade entre todo o movimento pela integração, decorrente da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Os direitos das pessoas com deficiências começam a entrar em discussão, iniciam-se as inserções das crianças nas escolas, mas ainda em classes especiais.
Então, se criam as APAES no Rio de Janeiro, um grupo de pais americanos que queriam atenção para seus filhos. No entanto, conforme Fernandes (2007), as escolas especiais APAES e Pestalozzi atendem as necessidades, porém, não é inclusão, considerando que o sentido desta não é só fazer o diferente ser igual e sim aceitar suas diferenças, aprendendo com elas.
Na década de 1970, estudiosos passaram a conceber a ideia de modificabilidade cognitiva, acreditando na possibilidade e no potencial do aprendizado da pessoa com deficiência. Ocasionando uma intensa mudança de paradigmas, em direção a ideias de educação inclusiva. Determinando assim a concepção de que as escolas comuns podem inserir alunos com necessidade especiais em salas regulares. Segundo Ferreira (2003, p. 98) “este novo pensar intensifica as discussões sobre integração/ inclusão de crianças com deficiência no sistema regular de ensino, no cenário internacional e nacional”.
Passa-se então a conceber a escola inclusiva, como espaço educativo aberto, em que cada criança possa encontrar resposta a sua individualidade e diferença, inserindo o individuo com necessidades especiais em um ambiente que não haja descriminação, em que todos saibam lidar com as diferenças, respeitando as limitações de cada um.
O Papel da Educação Especial é integrar os alunos no contexto regular, porém, não são todos que vão para a escola regular. Na década de 90 inicia-se a inclusão. Com Declaração de Salamanca (1994) Documento altamente progressista que aborda o dever das instituições escolares em estar inserindo, todas as crianças, indiferentes das desigualdades, pois são todas iguais, e que as escolas devem se ocupar das diferenças, ou seja, cabe à escola propiciar a adaptação dos alunos em seu meio.
3. Evolução: Novo Pensar Sobre a Educação
A Educação Inclusiva é o resultado de muitas discussões, estudos teóricos e práticas que tiveram a participação e o apoio de organizações de pessoas com deficiência e educadores, no Brasil e no mundo. Fruto também de um contexto histórico em que se resgata a Educação como lugar do exercício da cidadania e da garantia de direitos. Isto acontece quando se preconiza, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), uma sociedade mais justa em que valores fundamentais são resgatados como a igualdade de direitos e o combate a qualquer forma de discriminação.
Assim, percebeu-se que as escolas estavam ferindo estes direitos anteriormente apresentados, tendo em vista os altos índices de exclusão escolar; populações mais pobres, pessoas com deficiência, dentre outros, estavam sendo, cada vez mais, marginalizadas do processo educacional.
A Declaração Mundial de Educação para Todos, a Declaração de Salamanca (1994) e a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência (1999) são alguns dos mais importantes documentos produzidos sobre esse assunto. No entanto, tivemos varias documentados fundamentando esta mudança no contexto educacional, conforme segue um breve descritivo destes:
Em 1948, a Declaração Universal de Direitos Humanos (ONU) estabelece que os direitos humanos sejam os direitos fundamentais de todos os indivíduos. Todas as pessoas devem ter respeitados os seus direitos humanos: direito à vida, à integridade física, à liberdade, à igualdade, à dignidade e à educação.
Em 1971, a Declaração dos Direitos das Pessoas Mentalmente Retardadas (ONU) proclama os direitos das pessoas com deficiência intelectual.
Em 1975, a Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes (ONU) estabelece os direitos de todas as pessoas com deficiência, sem qualquer discriminação.
Em 1980, a ONU estabelece metas aos países membros para garantir igualdade de direitos e oportunidades para as pessoas com deficiência.
Em 1983-1992, as Nações Unidas para as Pessoas com Deficiência, os países-membros adotaram medidas concretas para garantir direitos civis e humanos.
Em 1990, a Conferência Mundial sobre Educação para Todos (ONU) aprova a Declaração Mundial sobre Educação para todos (Conferência de Jomtien, Tailândia) e o Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem; promove a universalização do acesso à educação.
Em 1993, as Normas sobre Equiparação de Oportunidades para Pessoas com Deficiência (ONU) estabelecem padrões mínimos para promover igualdade de direitos (direito à educação em todos os níveis para crianças, jovens e adultos com deficiência, em ambientes inclusivos).
Em 1994, a Declaração de Salamanca trata dos Princípios, Política e Prática em Educação Especial, proclamada na Conferência Mundial de Educação Especial sobre Necessidades Educacionais Especiais. Esta reafirma o compromisso para com a Educação para todos e reconhece a necessidade de providenciar educação para pessoas com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino.
Em 1993, a Declaração de Manágua, com Delegados de 39 países das Américas, exigem inclusão curricular da deficiência em todos os níveis da educação, formação dos profissionais e medidas que assegurem acesso a serviços públicos e privados, incluindo saúde, educação formal em todos os níveis e trabalho significativo para os jovens.
Em 1999, as Convenções Interamericanas para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Pessoa Portadora de Deficiência, em Guatemala, condena qualquer discriminação, exclusão ou restrição por causa da deficiência que impeça o exercício dos direitos das pessoas com deficiência, inclusive à educação.
Em 1999, a Declaração de Washington com Representantes dos 50 países no encontro “Perspectivas Globais em Vida Independente para o Próximo Milênio”, Washington DC, Estados Unidos, reconhecem a responsabilidade da comunidade no fomento à educação inclusiva e igualitária.
Em 2002, a Declaração de Caracas constitui a Rede Ibero-americana de Organizações Não-Governamentais tratando dos direitos de Pessoas com Deficiência e suas Famílias. Esta visava a promoção, a organização e a coordenação de ações para defesa dos direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com algum tipo de deficiência.
No início do século XX, as Declarações de Sapporo, Japão representaram 109 países, três mil pessoas, em sua maioria com deficiência, na 6ª Assembléia Mundial da Disabled Peoples’ International - DPI insta os governos em todo o mundo a erradicar a educação segregada e estabelecer política de educação inclusiva.
Em seguida, o Congresso Europeu destinado as Pessoas com Deficiência proclama o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência para conscientizar sobre os direitos de mais de 50 milhões de europeus com deficiência.
No ano de 2003, as pessoas com deficiência passaram a ter oportunidades iguais as consideradas normais e com isso surge o acesso aos recursos da sociedade (educação inclusiva, novas tecnologias, serviços sociais e de saúde, atividades esportivas e de lazer, bens e serviços ao consumidor).
Em 2004, a Pessoa com Deficiência foi proclamada na última reunião da Cúpula dos Chefes de Estados dos Países ibero-americanos, realizada na Bolívia, da qual o Brasil é membro, define a questão da deficiência como prioridade, fortalecendo as instituições e as políticas públicas direcionadas à inclusão das pessoas com deficiência.
A partir desses estudos e documentos, chegou-se à conclusão de que a melhor resposta para o aluno com deficiência e para todos os demais alunos é uma educação que respeite as características de cada estudante, que ofereça alternativas pedagógicas que atendam às necessidades educacionais de cada aluno: uma escola que ofereça tudo isso num ambiente inclusivo e acolhedor, onde todos possam conviver e aprender com as diferenças. Portanto:
A inclusão promove mudanças necessárias no sistema educacional, que já não era satisfatório, tanto na escola de ensino regular quanto na escola de ensino especial. Todos nos devemos estar disponíveis para enfrentar a situação de inclusão escolar, favorecendo o cultivo de uma filosofia baseada em princípios democráticos e igualitários, que promovam uma educação de qualidade para todos os alunos (FACION, 2003, p. 210).
Com a Salamanca que garante em leis, seus direitos e com a formação continuada dos profissionais da educação, ainda resta um item a ser pensado pelos profissionais da educação, o currículo escolar. Segundo Bergamo (2009, p.64):
Para potencializar as diferentes capacidades dos alunos, promover sua realização pessoal e sua inserção na sociedade, o currículo deve ser aberto e flexível, e não uma proposta acabada, com ênfase nos conteúdos conceituais, que se pretende preservar e transmitir intacta às novas gerações.
Nesse sentido, devemos ver o currículo escolar como algo que pode e deve ser repensado sempre que necessário para assegurar que os alunos especiais sejam atendidos com qualidade de ensino em todos os contextos, especialmente o escolar.
O olhar para o cotidiano da escola é imprescindível, pois é nele que se manifestam os fenômenos educativos e, para que se possam compreender melhor os fenômenos são necessários investigar buscar referencial teórico e fazer a leituras das diferentes situações existentes no contexto escolar á luz das contrições teóricas estudadas, maior conhecimento da realidade escolar e assim dar ênfase nos currículos escolares. Como se observa,
a legislação nacional continua a apontar como diretriz dois contextos de formação: o do professor Generalista, que apenas tem contemplado em sua formação conteúdos gerais sobre a educação especial, e o professor Especialista, que tem, de fato, a responsabilidade de não apenas identificar necessidades educacionais especiais, como também oferecer os caminhos pedagógicos mais adequados para dar respostas a elas (FERNANDES, 2007, p. 76).
Nesse contexto, o professor deve buscar desenvolver práticas para trabalhar os alunos especiais, porém devemos lembrar que este profissional precisa de condições para dar suporte a essas crianças para que a inclusão não seja apenas colocar o aluno na sala de aula, pois ele precisa de instalações físicas adequadas, infraestrutura e suporte humano também.
4. Análise da Pesquisa
Realizamos a pesquisa nas escolas publicas de Cáceres sendo, Escola Estadual "Natalino Ferreira Mendes", Escola Estadual "Onze de Março" e a Escola Particular "Colégio Batista", com três professores atuantes na área de ensino regular com alunos especiais inseridos em sua classe, a pesquisa foi composta de 08 perguntas ao qual foram elaboradas conforme segue:
(1) Nesta escola, possuem crianças com necessidades especiais?
(2) Quais as necessidades especiais, e qual a idade e ano escolar?
(3) O que a escola oferece para essas crianças?
(4) como vocês professores analisam o rendimento escolar dessas crianças?
(5) a estrutura da escola é adequada para recebê-las?
(6) Há preconceito por parte de alunos, funcionários, ou professores, quanto ao tratamento dos alunos com necessidades especiais?
(7) Há profissionais qualificados para ensinar as crianças especiais?
(8) Você como professor, como analisa o futuro dos alunos especiais?
Nas três escolas foi evidenciada a inserção de alunos com necessidades especiais, sendo as deficiências encontradas diversificadas, entre elas a síndrome de down, cadeirantes, deficientes auditivos, deficientes físicos e mentais. Neste contexto, percebe-se que a inclusão é realizada nas escolas, já que não há distinção quanto à particularidade da deficiência, e são abrangedoras, buscando a efetivação de uma educação inclusiva na sociedade local. Segundo Facion (2003, p. 192) “Em seu sentido mais amplo, o ensino inclusivo é a pratica da inclusão de todos, independentemente do seu talento, deficiência, origem socioeconômica ou cultural, em escolas e salas de aula provedoras, em que todas as necessidades dos alunos são satisfeitas”.
No intuito de facilitar à adaptação dos alunos especiais no contexto escolar regular, as escolas buscam se ajustar, implantando suportes complementares para que a educação se consolide de forma adequada.
Na escola particular, por exemplo, encontra-se uma psicóloga para acompanhamento das crianças especiais, também os educadores contam como o apoio de uma monitora. Já na escola pública, trabalha-se com salas de multimídia, interpretes e com um contra turno que se trata de meio período com atendimento especial que seria um reforço.
Ainda não existe uma fórmula adequada para atender aos alunos especiais para que se possa dizer correta, porém, sabemos que o convívio com outras pessoas é a melhor forma de ajudar aos alunos especiais. Não podemos extinguir as escolas especiais em os alunos recebem orientações de profissionais aptos para atendimentos adequados, porém, esses têm o direito de freqüentar uma sala de aula regular em outro turno.
Tratando-se especificamente do grupo social constituído por pessoas com deficiência, somos levados a problematizar a existência de sistemas paralelos de ensino especial e regular, organizando os espaços educacionais a partir de outra lógica, ou seja, de uma escola aberta para todos, com práticas colaborativas e formação de redes de apoio, uma escola onde gestores e educadores pratiquem uma pedagogia centrada na criança e promovam a participação da comunidade como um todo (ALVES, 2011, p. 16)
As escolas estão estruturadas de maneira a facilitar o acesso desses alunos, implantando modificações necessárias em sua estrutura física, tendo rampas de acesso, corrimão, enfim, elas buscam efetuar mudanças necessárias para facilitar o ingresso deste educando. Conforme Facion (2003, p.191) "a educação é uma demanda de direitos humanos, e os indivíduos com necessidades especiais devem fazer parte das escolas, as quais devem modificar seu funcionamento para incluir todos os alunos".
Quanto à formação dos profissionais designados para lecionar para esses alunos, conforme declarados pelos professores entrevistados encontram-se aptos para designar esta função, tendo constantes cursos oferecidos pelo SEDUC, que visam aprimorar suas habilidades.
Esta nova era que marca, no mundo educacional, o retorno a valorização da diversidade humana requer emergencialmente uma nova forma de ensinar e, também, de ensinar a ensinar, que demanda uma multiplicidade de respostas educativas coerentes com as diversas necessidades dos alunos. Para que isso transcorra com coerência e sabedoria, é necessário que aja uma redefinição do papel da escola e conseqüentemente dos professores e dos demais agentes educativos. Estes precisam estar devidamente preparados para assumir novos valores profissionais que abranjam, alem de uma pratica diferenciada, um conhecimento pedagógico, cientifico e cultural transformado, voltado as características individuais dos seus alunos (FACION, 2003, p. 168).
Para assumir o papel de professor, neste ambiente educacional, é imprescindível a capacitação de maneira adequada, já que o modo de ensinar se diferencia da maneira tradicional estabelecida até então, o professor necessita ter habilidades que oportunizem ao educando especial a efetivar sua aprendizagem, também necessita possuir habilidades psicológicas que transmitam confiança e motivação ao aluno.
A valorização por parte do sistema para com este profissional deve ser especialmente tratada, já que o professor e a figura fundamental para solidificação desta proposta de inclusão, considerado como executor desse processo em todos os âmbitos, tanto no escolar, como na facilitação da adaptação do educando especial. Tomando como base a proposta da escola inclusiva,
a educação para todos, o professor deve ser considerado uma peça fundamental desse movimento, já que é por intermédio de suas ações educativas que a inclusão pode ser efetivada. Então, torna-se imprescindível aliar a ideologia da inclusão a pratica docente, levando m consideração alguns aspectos, como capacitação profissional, melhorias da condição de trabalho, aumento de recursos e da infra-estrutura e implantação de ações políticas proativas que tem como objetivo o bem-estar físico e mental dos profissionais de educação (FACION, 2003, p. 158)
Quanto à avaliação do rendimento dos alunos especiais nas escolas, todas realizam de forma similar, sendo aplicadas avaliações descritivas e mediante análise diária do progresso e participação de cada um. O aluno com deficiência deve ser avaliado, como os outros. Dependendo de sua condição, as provas e as avaliações podem ser aplicadas com diferentes alternativas como exemplo: através de provas orais, prazo maior para a sua realização, texto com letras ampliadas, etc. Essa é a Educação Inclusiva.
O trabalho baseado na concepção da educação inclusiva reconhece e valoriza, sobretudo as características individuais do processo de construção de conhecimento de cada aluno, por isso, esta concepção enfatiza as possibilidades de desenvolvimento acadêmico e sucesso escolar, e é distinta à concepção de adaptar o currículo com base na “dificuldade da criança” para aprender. (ALVES, 2011, p. 22)
Atualmente, não se identifica nenhum tipo de discriminação para com os alunos especiais, no entanto, a realidade foi diferente quando do início desta inserção, principalmente por parte dos alunos. Já hoje eles se ajudam entre si, e os profissionais são treinados e avaliados durante a semana pedagógica.
O aluno com deficiência precisa que sua diferença seja respeitada. Isso não significa que ele deve ter privilégios em relação aos demais alunos. Ele não deve ser abandonado, nem superprotegido.
O professor não pode negar a diferença. Ele deve trabalhar com seus alunos para que a diferença seja compreendida como uma característica do ser humano e que ela não tira a dignidade de ninguém.
Na concepção dos professores, quanto ao futuro desses alunos especiais, os mesmos acreditam possibilitarem a estes alunos um progresso intelectual e um grande desenvolvimento social. Conforme as palavras de um dos professores: “A garantia do que é feito no presente, para assegurar o futuro!”.
A visão do professor de que a educação será efetivada, é fundamental para este processo, trata-se de um incentivo aos alunos ver no professor um espelho de que é capaz de se adaptar e ser inserido em uma sociedade. Conforme Ferreira (2003, p. 42): “O professor necessita olhar o aluno com olhos de que este tem capacidade de absorver conhecimentos, de aprender, acreditando, sendo predicador de que a criança é capaz”.
A inclusão é um desafio a ser conquistado dia após dia, tanto para o professor quanto para os alunos, uma vez que requer capacitação, dedicação, profissionalismo e acima de tudo amor.
Por tanto, é fundamental a importância de capacitar os profissionais para que possam trabalhar com dignidade em sala de aula. Se a inclusão não for realizada com responsabilidade ela poderá transformar-se em exclusão.
5. Considerações Finais
Enfim, um país se torna mais humano quando aprende a conviver com as diferenças, a inclusão é de interesse comum, pois precisamos aprender a viver com naturalidade quando temos contato pela primeira vez com essas pessoas, não devemos ter pena, compaixão, elas não precisam disso, elas precisam de convívio com outras pessoas, de oportunidades, de trabalho para que possam desenvolver estratégias de competências e atitudes no convívio social.
Precisamos também ter a visão clara de que a função da inclusão não é apenas ensinar, a ler e escrever, a prioridade é o convívio para que essas pessoas possam cuidar de si, se ela ler e escrever são apenas mais um avanço, ela precisa desenvolver capacidades de convivência para cuidar de si, ser autônoma, dona do seu destino, esse sim é o processo da inclusão.
No contexto das escolas pesquisadas, percebe-se que estamos com um avanço considerável mediante esta realidade, visto que na visão dos professores a inclusão já é realidade no âmbito escolar, por se tratar de um período consideravelmente curto em que esta realidade foi modificada, concluímos que muito ainda temos que progredir neste contexto, já que o resultado desse trabalho é em longo prazo, temos que considerar além de aspectos sociais em que serão inseridos esses educando, também ainda tem que ser feito quanto a formação dos profissionais da educação.
6. Referências Bibliográficas
ALVES, Denise de Olivera, BARBOSA, Kátia Aparecida Marangon
<http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/experienciaseducacionaisinclusivas.pdf> acesso em 21/04/11
BERGAMO, Regiane Banzzatto. Pesquisa e prática profissional: educação especial. Curitiba: Ibpex, 2009.
FACION, José Raimundo. Inclusão Escolar e suas Implicações. 2ª ed. Curitiba: Ibpex, 2009.
FERNANDES, Sueli. Fundamentos para educação especial. Curitiba: Ibpex, 2007.
FERREIRA, Maria Elisa Caputo, GUIMARÃES Marly, Educação Inclusiva. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. Disponível em: <http://educarparacrescer.abril.com.br> acesso em 28/04/11.
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[1] Acadêmica do curso de Pedagogia, da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.
E-mail: analuizarafaela@hotmail.com
[2] Acadêmica do curso de Pedagogia, da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT.
E-mail: izauracrinx@hotmail.com
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