Debate sobre transtornos mentais e ensino para pessoas com deficiência abre Semana de Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos comemora 66 anos no próximo dia 10.

Publicada em 09 de dezembro de 2014 - 14:00

Os transtornos mentais e a abordagem no tratamento dessas doenças no Brasil, além das dificuldades enfrentadas por professores ao lidar com alunos com deficiência nas salas de aula da educação profissional, são temas de uma reportagem especial e um livro, apresentados e debatidos na abertura da Semana de Direitos Humanos, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A iniciativa integra a celebração aos 66 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados no dia 10 de dezembro.

— Cumprimento a todos que lutam por um mundo mais justo e que não medem esforços para que os direitos humanos sejam fortalecidos no Brasil e no mundo. Quero apresentar o meu reconhecimento aos autores do vídeo e aos autores do livro. Ambas as criações tratam de temas relacionados diretamente a esta comissão — afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (8).

A reportagem especial multimídia da Agência Senado "Toda Loucura Será Protegida?" expôs um tema relevante e quase completamente ignorado tanto pela grande mídia quanto pela sociedade: de que forma as pessoas com deficiência mental são tratadas no país. Como observou a jornalista Larissa Bortoni, que fez a apresentação da obra na audiência pública da CDH, o assunto sofre de uma invisibilidade inexplicável, e nem foi mencionado durante as campanhas presidenciais dos candidatos de todos os espectros políticos nas eleições de 2014, por exemplo.

— Esse é um tema que deve ser tratado pelo partido da humanidade — disse Larissa.

A matéria, produzida pela jornalista com Adriano Kakazu e Tadeu Sposito, traz depoimentos emocionados de cidadãos brasileiros diagnosticados com perturbações mentais, que sentem na pele o preconceito por sua condição e padecem com a falta de estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) para acolhê-los decentemente. Os vídeos foram apresentados à plateia.

Estimativas do Ministério da Saúde, explicou Larissa, indicam haver mais de 6 milhões de cidadãos que padecem com transtornos graves, muitas vezes sem o tratamento correto, atualmente no Brasil. Apesar da postura mais humana que a Lei Antimanicomial (Lei 10.216/2001) buscou implantar – com a substituição dos hospitais psiquiátricos pelos centros de atenção psicossocial (Caps), locais que eliminam o padrão conhecido no passado, da internação dolorosa e sofrida – faltam vagas e profissionais preparados.

O Brasil tem 5.564 municípios, mais que o dobro do número de Caps existentes no país, 2.155. As residências terapêuticas, que recebem os doentes que perderam o contato com a família, são menos de 270 em todo o Brasil, informou ainda. A capital da República não possui nenhuma, como frisou Larissa, o que dificulta bastante o tratamento adequado.

— Mais que uma lei médica, a Lei Antimanicomial busca dar cidadania. É muito boa, mas a aplicação é atrasada — lamentou Larissa.

Professores

Paciência, metodologia e tempo diferenciados, superação do preconceito pelo professor e capacidade de assumir que é possível haver uma aprendizagem mediada, pois o aluno com deficiência pode contribuir para a melhoria da dinâmica da aula. Estas são algumas das conclusões presentes no livro A educação profissional para pessoas com deficiência: um novo jeito de ser docente, da pesquisadora em educação Loni Manica.

— Este é o primeiro livro, ficou direcionado ao professor que coloca a mão na massa e precisa de uma luz para trabalhar com a pessoa com deficiência — explicou a servidora do Senado, lotada na CDH.

A publicação foi lançada durante a audiência pública, fruto de quatro anos de pesquisa em todo o país. A obra traz a opinião de gestores e professores que atuam com alunos com deficiência na educação profissional sobre quais dificuldades devem ser superadas na busca pela inclusão. Além disso, traz também experiências de sucesso do trato com este público especial. Mas, principalmente, traz a voz dos próprios alunos com deficiência sobre quais são os principais enganos dos professores ao ministrarem as aulas, seja em sala ou nos laboratórios de aprendizagem.

— A primeira coisa que eles pedem, 99% dos alunos, é um professor com paciência para escutar e crer que eles também têm potencial e podem contribuir com a aula e o conteúdo a ser trabalhado. A metodologia e a avaliação também não podem ser iguais para todos — frisou Loni.

Ela citou exemplos de superação, como o de um aluno cego que se inscreveu para o curso de mecânica e sofreu a discriminação do próprio professor, que o instigou por muito tempo a desistir do curso. Assegurado pela lei, teve que ser acolhido e, para a surpresa do docente, que mudou completamente de postura, o aluno se mostrou excepcional e capaz de detectar um problema apenas pelo barulho do motor. O livro cita esta passagem para mostrar que o aluno com deficiência, ainda que precise de atenção e metodologia diferenciadas, é capaz, frisou Loni. A publicação foi feita em parceria com o professor Geraldo Caliman, coordenador da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade da Universidade Católica de Brasília.

Durante o evento, também houve a apresentação de Valter Junior de Melo, cantor, compositor e professor de softwares leitores de tela. Portador de deficiência visual, Valter celebrou a evolução tecnológica que garante usufruir privilégios impossíveis há até poucos anos, como o de ler, por meio dos softwares de leitura, um livro ou uma reportagem diretamente no computador.

Fonte: Agência Senado