Esporte, lazer, pessoas com deficiência e inclusão:
Novos avanços
Romeu Kazumi Sassaki, 1998
À medida que o conceito de inclusão social ganha adeptos no mundo todo, mais e mais profissionais de educação física, que atuam nos setores de esportes, turismo, lazer e recreação, estão sendo chamados a enfrentar o desafio de incluir em suas atividades rotineiras as pessoas com deficiência que, individualmente ou em grupos, procuram os clubes e associações desportivas locais. Esta tendência vale também para profissionais com outra formação acadêmica que estejam desenvolvendo atividades nos setores acima citados
De início, surge a pergunta: "Estão esses profissionais preparados para receber e orientar pessoas com deficiência?". A mesma coisa acontece quando os professores do ensino regular estão em vias de receber crianças ou adolescentes com deficiência nas classes comuns.
A resposta costuma ser: "Não". Isto se deve principalmente à idéia que se formou ao longo de muitos anos, segundo a qual seria bastante difícil lidar com pessoas deficientes e por isso essa tarefa deveria ser de exclusiva responsabilidade de especialistas, preferentemente com formação acadêmica específica em cada tipo de deficiência.
Nada mais equivocado. As próprias pessoas com deficiência têm com freqüência demonstrado que elas são como as demais pessoas e desejam ser incluídas e tratadas como as demais pessoas em recintos comuns. Em alguns casos, acresce-se apenas a necessidade de algum conhecimento específico sobre certos aspectos da deficiência. No mais, o importante é que haja primeiro um contato direto dos profissionais de educação física com pessoas deficientes e a partir daí buscar soluções para cada dificuldade que surgir, respeitando as necessidades e possibilidades individuais
A experiência tem indicado que é assim que se começa com sucesso o processo de inclusão de pessoas com deficiência nas atividades de esporte, lazer, turismo, lazer e recreação.
A titulo de estímulo ao engajamento de mais profissionais em atividades esportivas e recreativas envolvendo pessoas com deficiência, apresento em seguida os fundamentos conceituais, os endereços de alguns profissionais que já atuam na área das deficiências, os endereços de alguns sites onde os interessados poderão encontrar interessantes informações pertinentes a esta área e a bibliografia consultada..
Fundamentos conceituais
A Declaração de Princípios, proclamada em 1981 pela Disabled Peoples' lnternational, uma organização mundial de pessoas com deficiência da qual o Brasil é um dos membros, traz a seguinte conceituação sobre equiparação deoportunidades (grifo meu):
"Processo mediante o qual os sistemas gerais da sociedade, tais como o meio físico, a habitação e o transporte, os serviços sociais e de saúde, as oportunidades educacionais e de trabalho e a vida cultural e social, incluídas as instalações esportivas e de recreação, são feitos acessíveis para todos."
Esse é um dos primeiros documentos internacionais que preconizaram a necessidade de adequar as instalações esportivas e de recreação comuns para uso de pessoas com deficiência.
A ONU - Organização das Nações Unidas publicou em 1983 o Programa Mundial de Ação Relativo às Pessoas com Deficiência, que passou a ser um texto da maior importância para as décadas de 80 e 90. No seu parágrafo 134, este documento afirma (grifos meus):
"Os Países Membros devem garantir que as pessoas com deficiência tenham as mesmas oportunidades nas atividades recreativas que têm os outros cidadãos. Isto envolve a possibilidade de freqüentar restaurantes, cinemas, teatros, bibliotecas etc., assim como locais de lazer. estádios esportivos, hotéis, praias e outros lugares de recreação. Os Países Membros devem tomar a iniciativa removendo todos os obstáculos nesse sentido. As autoridades de turismo, agências de viagem, organizações voluntárias e outras envolvidas na organização de atividades recreativas ou oportunidades de viagem devem oferecer seus serviços a todos e não discriminar as pessoas com deficiência. Isto envolve, por exemplo, incorporar a informação sobre acessibilidade em suas informações regulares ao público."
A Carta Internacional de Educação para o Lazer, da Associação Mundial de Lazer e Recreação, adotada em 1993, defende uma abordagem às atividades recreativas e de lazer que seja abrangente, ou seja, que inclua todas as pessoas em suas políticas e estratégias - o que significa que as pessoas com deficiência também devem estar incluídas. Explicitamente, a Carta Internacional estabelece que (grifos meus):
"...a ninguém deverá ser negado este direito (ao lazer) em razão de... deficiência..."(Preâmbulo, 2.4 - p. 4);
"Acessibilidade: trabalhar com grupos comunitários existentes a fim de minimizar barreiras e otimizar o acesso aos serviços de lazer."(Educação para o Lazer na Comunidade, I.2 - p. 9);
"Inclusividade: desenvolver uma comunidade- inclusiva reconhecendo grupos multiculturais, sócio-culturais (carentes), gênero, idade, capacidade e outros grupos que compõem a sociedade."(Educação para o Lazer na Comunidade, I.6 - p. 9);
"Meta: compreender o papel da educação para o lazer na promoção do desenvolvimento humano (por ex., questões relacionadas ao gênero, idade, populações ciais) dentro de uma sociedade pluralista em rápidas transformações." (Preparação e Treinamento de Pessoal na Educação para o Lazer, I.7 - p. 13).
Novamente a ONU reconhece a necessidade de informar o público sobre os avanços havidos na questão da igualdade de oportunidades e publica o documento Normas sobre a Equiparação de Oportunidades para Pessoas com Deficiência, em 1994. O texto foi traduzido pelo Centro de Vida Independente Araci Nallin e publicado em 1996 em parceria com a APADE - Associação de Pais e Amigos de Portadores de Deficiência da Eletropaulo. Nas páginas 35 e 36, consta a Norma I I, que se refere a recreação e esportes, assim reproduzida (grifos meus)-.
"Os Países-Membros devem tomar medidas para garantir que pessoas com deficiência tenham oportunidades iguais para recreação e esportes.
I . Os Países-Membros devem iniciar medidas para tomar acessíveis às pessoas com deficiência os locais de recreação e esportes, hotéis, praias, estádios, quadras esportivas etc. Tais medidas devem abranger a participação, a informação e os programas de treinamento e o apoio ao pessoal dos programas de recreação e esportes, incluindo projetos para desenvolver métodos de acessibilidade.
2. As autoridades de turismo, as agências de viagens, os hotéis, as organizações voluntárias e outras entidades envolvidas em organizar atividades recreativas ou oportunidades de viagem devem oferecer seus serviços a todas as pessoas, levando em consideração as necessidades especiais das pessoas com deficiência. Deve ser provido um adequado treinamento para ajudar neste processo.
3. As organizações esportivas devem ser estimuladas a desenvolver oportunidades para a participação de pessoas deficientes nas atividades esportivas. Em alguns países, medidas de acessibilidade arquitetônica são suficientes para abrir oportunidades para essa participação. Em outros casos, serão necessários esquemas especiais ou jogos especiais. Os Países-Membros devem apoiar a participação de pessoas com deficiência em eventos nacionais e internacionais.
4. As pessoas com deficiência que participem de atividades esportivas devem ter acesso às instruções e aos treinamentos de qualidade igual àqueles de outros participantes.
5. Os organizadores de esportes e recreação devem consultar as organizações de pessoas com deficiência quando desenvolverem seus serviços para pessoas deficientes."
A Lei Orgânica do Município de São Paulo, de 1990, obedecendo recomendações internacionais sobre o assunto em foco, se pronuncia nos seguintes termos (grifos meus):
"Art. 231 - As unidades esportivas do Município deverão estar voltadas ao atendimento
esportivo, cultural, da recreação e do lazer da população, destinando atendimento
específico às crianças, aso adolescentes, aos idosos e aos portadores de deficiência.
Art. 232 - O Município, na forma da lei, promoverá programas esportivos destinados aos portadores de deficiência, cedendo equipamentos fixos em horários que lhes permitam vencer as dificuldades do meio, principalmente nas unidades esportivas, conforme critérios definidos em lei.
Art. 233 - O Município destinará recursos orçamentários para incentivar:
I - o esporte formação, o esporte participação, o jazer comunitário e, na forma da lei, o esporte de alto rendimento; (... )
IV - a adequação dos locais já existentes e a previsão de medidas necessárias quando da construção de novos espaços, tendo em vista a prática dos esportes, da recreação e de lazer por parte dos portadores de deficiência, idosos e gestantes, de maneira integrada aos demais cidadãos."
Além desses artigos da Lei Orgânica, o município de São Paulo possui as seguintes leis pertinentes ao tema desta matéria: a Lei ri' IO.832. de 5-1-90 (que resguarda às pessoas com deficiência tratamento prioritário em estádios, locais de competição etc.)- a Lei ri' I 1. 065/91 (que toma obrigatória a adaptação dos estádios desportivos); a Lei n' I I.345, de 14-4-93 (que estabelece que nenhum próprio municipal será edificado, reformado ou ampliado, sem que o projeto atenda as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas)- e a Lei ri' 12.03,7, de 11-4-96 (que dispõe sobre a prioridade para as pessoas deficientes no uso de piscinas e outros equipamentos de clubes municipais).
Profissionais que atuam em programas para pessoas com deficiência
Muitos são os profissionais que atuam na área das deficiências no Brasil. Eles vêm acumulando muitos conhecimentos e experiências que deverão ser melhor aproveitados para a implementação da filosofia da inclusão social no setor esportivo, recreativo, turístico e de lazer. Aqui são apresentados os endereços de alguns desses valiosos profissionais.
Elisabeth de Mattos
Professora Assistente
Departamento de Esporte, Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo
Av. Prof Mello Moraes 65 - Butantã
05508-900 São Paulo SP
Tel.: (OI I) 818-7735. Telefax: (OI I) 3766-3786
lvan Teixeira Cardoso
Professor coordenador
Programa de Educação Física Adaptada, Centro Comunitário Bela Vista I
Rua Eduardo Monteiro 41 O - Jardim Bela Vista
09041-300 Santo André SP
Tel.: (O I I) 449-5021, 412-7378
José lrineu Gorla
Especialista em avaliação de performance motora
Centro Avançado de Atividade Física e Fisioterapia
Av. Tiradentes 1098 - Centro
86600-000 Rolândla PR
Telefax: (O43) 256-1335. E-mail: Gorla@Jda.palm.com.brLucia Sodré
Sociedade Brasileira de Mergulho Adaptado
Rua Joaquim Nabuco 171 apt. 204 - lpanema
22080-030 Rio de Janeiro RJ
Telefax: (O2l) 287-0623
Marino Tessari
Diretor Assistente de Ensino
Centro de Educação Física e Desportos, Universidade do Estado de Santa Catarina
Rua Paschoal Simone 358 - Coqueiros
88080-350 Florianópolis SC
Tel.: (O48) 244-2324, 244-2909. Fax: (O48) 244-2178
E-mail: d2mt@udesc.br . Site: http://www.udesc.brRaimundo Augusto Oliveira Lobão
Diretor do DEFER - Departamento de Educação Física- Esportes e Recreação, da Secretaria de Cultura
e Esporte, do Governo do Distrito Federal
Centro Esportivo Presidente Médici
Setor Esportivo Norte
70075-900 Brasília DF
Tel.: (O6l) 223-3349, 226-9149. Fax: (O6l) 225-5815
Ulisses de Araújo
Professor de Educação Física Especial
CETEFE - Centro de Treinamento de Educação Física Especial
3' Av. Área Especial 12 Ed. J I
Loja 02 - Núcleo Bandeirante
70715-000 Brasília DF
Telefax: (O6l) 552-3'j43. Pager: (O6l) 321-0410 cód. 5146
Recreação terapêutica, atividade física e lazer na Internes
Extenso material técnico, em língua inglesa, pode ser encontrado na lnternet abordando temas de recreação e esporte com pessoas deficientes. A seguir, o leitor tem à sua disposição alguns endereços de sites nesta área.
http:l/www.sisna.comlusers/BPhilíps/leisure.html
O site da Leisure Links apresenta links para programas acadêmicos e de pesquisa, órgãos estaduais, órgãos federais, organizações profissionais, recursos de recreação terapêutica, produtos e serviços de recreação, endereços e informações de acampamentos, recursos de recreação de Utah.
http:llwww.indiana.edul-ncal
O National Center for Accessibility (NCA), localizado na Faculdade de Saúde, Educação Física e Recreação da Universidade de Indiana, é um dos mais dinâmicos e inovadores líderes no movimento de inclusão de pessoas com deficiência em atividades de recreação e turismo. O NCA provê assistência técnica para organizações de todos os tamanhos que estejam revendo seus projetos, programas e espaços físicos para a acessibilidade. O NCA conduz, promove e facilita pesquisas em assuntos de acessibilidade. Vale a pena acessar também grobb@indiana.edu (e-mail de Gary M. Robb, diretor executivo do NCA e professor associado da Universidade de Indiana).
http:l/www.uleth.cal~wlra
A World Leisure and Recreation Association (@RA) é uma organização não-govemamental de âmbito mundial e tem status consultivo na ONU. Ela se dedica descobrir e promover condições para o engajamento em experiências de lazer que possam melhorar a qualidade de vida de todas as pessoas e suas comunidades. A VÍLRA tem, entre seus muitos grupos setoriais, o Grupo de Vida Independente e Inclusão, que se refere a pessoas com deficiência.
http://www.vicon.netl-internnetlabout.htmlEste site da Internet oferece listagens atualizadas para estudantes interessados em recreação comercial e turismo, recreação em parques, educação ambiental, recreação terapêutica, recreação militar, recreação sem fins lucrativos, esportes, saúde e aptidão física.
http:llwww.pacificnet.netlcomputernetlindex.html
São endereços referentes a atividades e tratamentos, defesa da recreação terapêutica, formulários e questionários, conexões, notícias, pesquisa em recursos de recreação terapêutica, curriculum vitae, empregos, estágios, pesquisa do mês, novidades, workshops e conferências.
http://152.3011.86/hprlstudents/jeffMansfieldlrt.htmlInformações sobre terapia recreacional e recreação terapêutica, o trabalho do terapeuta recreacional, métodos de terapia recreacional, escolas e cursos, estágios, empregos, vídeos etc.
http://www.io.org/-xavierltr.html#9Este site traz as 20 perguntas mais freqüentes sobre recreação terapêutica e suas respostas.
http://www.utahrec.comlNAC/nac.htmO National Ability Center (NAC), localizado em Park Clty, Utah, dedica-se ao desenvolvimento de habilidades de pessoas com deficiência e suas famílias, por meio de experiências esportivas e recreativas de qualidade e economicamente acessíveis. Os benefícios destas experiências constróem a autoconfiança e a auto-estima enfatizando a participação ativa em todos os aspectos da vida comunitária.
http:llusers.aol.comlbrappap66/nystra.html
O site é da New York State Therapeutic Recreation Association (N-YSTRA), fundada sob a crença de que a provisão de serviços de recreação terapêutica é essencial para a qualidade de vida e para a qualidade dos cuidados às pessoas usuárias de serviços humanos e de saúde. A NYSTRA apoia e promove os mais altos padrões da prática de recreação terapêutica. Ela unifica e oferece uma voz, individual e coletivamente, a todos aqueles que atuam na prestação de serviços de recreação terapêutica no estado de Nova York.
http:llfalcon.cc.ukans.edul-memt/mt.html
É o site da National Association for Music Therapy (NAMT), com tópicos sobre: o que é musicoterapia, quem trabalha com musicoterapia, onde trabalham os musicoterapeutas, cursos de musicoterapia, princípios, diretrizes e métodos da musicoterapia, endereços, estágios, relatórios, outros sites de musicoterapia etc.
http:llwww.nscd.org/nscdl
É o site do National Sports Center for the Dlsabled (NSCD) que, em 1995, comemorou seus 25 anos de serviços para recreação ao ar livre oferecidos a crianças e adultos com deficiência. O que era para ter sido em 1970 uma só aula de esqui para 23 crianças com amputação, em Denver, acabou se tomando o maior e mais bem-sucedido programa do mundo em esportes na área das deficiências.
david@bjoyce.demon.co.ukÉ o e-mail de David Williams, que dirige a TRLJK (Therapeutic Recreation United Kingdom), uma rede de profissionais que se uniram para apoiar e desenvolver práticas de recreação terapêutica na Grã-Bretanha. A TRUK foi fundada em 1990, logo após o I Simpósio Internacional de Recreação Terapêutica, realizado em Nottingharn, Inglaterra
nbartley@varney.idbsu.eduÉ o e-mail de Natalie Bartley, da TASC (Team Adventures Serving the Community), em Boise, Idaho, EUA, uma organização comunitária sem fins lucrativos, dedicada ao desenvolvimento pessoal, social, físico e espiritual para pessoas com deficiências através do Curso de Desafios com Apoio Físico e Emocional. Estes cursos baseiam-se no conceito de "aventura nas alturas", auxiliado por cordas e argolas de segurança utilizadas por alpinistas.
Bibliografia consultada
BARTLEY, Natalie. Access to success: team adventure experiences for youth and adults with disabilities. Palestra apresentada no 4' Congresso da Associação Mundial de Lazer e Recreação, País de Gales, julho/96. (apostila)
GUSHIKEN, Thomas T. Recreation services and the lnternet. Palestra apresentada no 4' Congresso da Associação Mundial de Lazer e Recreação, País de Gales, julho/96. (apostila)
NAÇÕES Unidas. Normas sobre a equiparação de oportunidades para pessoas com deficiência. Tradução por: Marlsa do Nascimento Paro. São Paulo: CVI-AN/APADE, 1996, 49 p. Tradução de: The standard rules on the equalization of oppor-tunities for persons with disabilities.
NETO, Marcia de Franceschi. Lazer: opção pessoal. Brasília: Departamento de Educação Física, Esportes e Recreação, 1993, I 00 p.
PMSP. Lei Orgânica do Município de São Paulo. São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo,1990. ROBB, Gary M. Opening doors to the great outdoors: access to persons with disabilities. Palestra apresentada no 4' Congresso da Associação Mundial de Lazer e Recreação, País de Gales, julho/96. (apostila) SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Wo de Janeiro: "A, 1997, 174 p. Some thoughts ou inclusion in leisure and recreation activities. Palestra apresentada no 4' Congresso da Associação Mundial de Lazer e Recreação, País de Gales, julho/96. (apostila) Jogos inclusivos: Participantes portadores de deficiência com participantes sem deficiência. 2. ed. São Paulo: PRODEF/FABES/PMSP, 1997,37 p.. UNITED Nations. World Programme of Action concerning Disabled Persons. Nova York: Utu'tedNations, 1983. WORLD Lelsure and Recreation Association. Programme and abstracts of papers. Cardiff-. WLRA,15-19 julho/96, 97 p. WLRA lnternational Charter for Leisure Education. Jaipur: WLRA Board, 1993,14p. ROMEU KAZUMI SASSAKI Av. Valdemar Ferreira 168 ap. 52 05501-000 São Paulo SP Telefax: (11) 867-0471 Celular: (11) 9607-0048 E-mail: romeukf@uol.com.br
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