Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Segue abaixo orientações da ONU, traduzidas pelo professor Romeu Kassume Sassaki, para as comemorações do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, no dia 03 dedezembro.

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tema Central e Subtemas para 2011

Tradução: Romeu Kazumi Sassaki

Tema Central:

“Juntos por um Mundo Melhor: Incluindo Pessoas com Deficiência no Desenvolvimento”


A ONU sugere os seguintes subtemas para comemorar este Dia Internacional em 3/12/2011:

Subtemas:

[1] “Perspectiva da deficiência na corrente principal da sociedade: incluindo essa perspectiva em todos os processos do desenvolvimento”.

[ Textos complementares: Preâmbulo e Artigo 4 da “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” (CDPD) + Capítulo 9 do Relatório Mundial sobre Deficiência. N.T. ]

[2] “Gênero: incluindo mulheres e meninas com deficiência no desenvolvimento”.

[ Textos complementares: Artigo 6 da CDPD. N.T. ]

[3] “Incluindo crianças e jovens com deficiência no desenvolvimento”.

[ Textos complementares: Artigo 7 da CDPD. N.T.]

[4] “Acessibilidade: eliminando barreiras e promovendo o desenvolvimento que inclua a perspectiva da deficiência”.

[ Textos complementares: Artigo 9 da DCPD + Capítulo 9 do Relatório Mundial sobre Deficiência. N.T. ]

[5] “Promovendo a coleta de dados e estatísticas sobre a deficiência”.

[ Textos complementares: Artigo 31 da CDPD. N.T. ]

Observação: Para encontrar facil e rapidamente os diversos conceitos e procedimentos contidos na CDPD, consultem o texto Palavras incluídas na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. N.T.

Introdução

Estima-se que pessoas com deficiência (PcD) constituam cerca de 10% da população mundial.¹ Desse número, 80% vivem em países em desenvolvimento. Além disso, um quarto da população mundial é diretamente envolvido pela deficiência, na maioria como atendentes pessoais ou familiares das PcD.


¹O Relatório Mundial sobre Deficiência, que a Organização Mundial de Saúde lançou na sede da ONU em 9/6/11, divulgou que já passou de 1 bilhão o número de pessoas com deficiência no mundo (N.T.).

Pessoas com deficiência enfrentam muitas desvantagens na sociedade e estão frequentemente sujeitas ao estigma e à discriminação.



Em sua maioria, as PcD permanecem marginalizadas, são mais pobres que as pessoas sem deficiência, com frequência desempregadas e apresentam índices mais altos de mortalidade. Além disso, elas estão em grande escala excluídas dos processos civis e políticos e impedidas de dar opinião em assuntos que afetam a elas e à sociedade a que pertencem.



A experiência mostra que, quando PcD são empoderadas para participar e liderar o processo de desenvolvimento, toda a sociedade em seu entorno sai beneficiada porque o envolvimento das PcD cria oportunidades para todos – com ou sem deficiência. Incluir PcD e suas comunidades nos esforços de desenvolvimento é importante para avançar a agenda do desenvolvimento.



Assim, é imperativo que os esforços de desenvolvimento ao redor do mundo incluam assuntos de deficiência ao determinar políticas, programas e projetos. Colocar a perspectiva da deficiência na luta pelo desenvolvimento é uma estratégia para atingir a igualdade para pessoas com deficiência.



A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que constitui um tratado de direitos humanos e uma ferramenta do desenvolvimento, propicia a oportunidade de fortalecer as políticas de desenvolvimento relacionadas à implementação das metas acordadas internacionalmente, tais como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), contribuindo desta forma para a construção de uma “sociedade para todos” no século 21.



A Assembleia Geral em sua mais recente resolução (65/186) solicita a convocação de uma reunião de alto nível sobre deficiência em 2012, com vistas ao fortalecimento dos esforços para garantir a inclusão de PcD em todos os aspectos da luta pelo desenvolvimento.



Comemorando o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência em 2011





Em 2011, o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, da ONU, solicitou a contribuição de seus parceiros e do público em geral com sugestões sobre o tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência para este ano. Muitas sugestões foram recebidas, tanto do sistema ONU como da sociedade civil.



Agora, pela primeira vez, o Dia será comemorado com tema central e subtemas a fim de chamar a atenção para as áreas-chave que funcionarão em sinergia com o objetivo de colocar a deficiência em todos os processos de desenvolvimento da sociedade.



Como o Dia poderá ser observado



Incluindo: A observância do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (DIPD) cria oportunidades para a participação de todos os agentes intervenientes – Governos, o sistema ONU, sociedade civil e organizações de PcD – a fim de focar sobre questões relacionadas à inclusão de pessoas com deficiência no desenvolvimento, como beneficiárias e como agentes.

Organizando: Realizem fóruns, debates públicos e campanhas informativas em apoio aos subtemas do DIPD 2011 a fim de encontrar caminhos e meios inovativos através dos quais as PcD e suas famílias possam ser mais inseridas na agenda do desenvolvimento.

Celebrando: Planejem e organizem shows e exposições para demonstrar e celebrar as contribuições feitas por PcD como agentes de transformação e de desenvolvimento nas comunidades onde elas vivem.

Tomando Providências: Um dos principais focos do DIPD é o das ações práticas para inserir a perspectiva da deficiência em todos os aspectos do desenvolvimento, bem como para aumentar a participação das PcD na vida e no desenvolvimento sociais com base na igualdade de oportunidades. Enfatizem progressos e obstáculos na implementação de políticas sensíveis à deficiência e promovam a conscientização pública sobre barreiras que impedem a plena inclusão de PcD na sociedade. (Ler: Ideias práticas em apoio



PARA LER MAIS (N.T.)


ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do dia 3 de dezembro como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Resolução 47/3 da ONU. Nova York: Nações Unidas, 14/10/92.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Ideias práticas em apoio ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. São Paulo: Prodef/Apade, 1996.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 3.ed. revista e atualizada. Brasília/DF: Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2010.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. O caminho à frente: Recomendações. In: Capítulo 9 do documento “Relatório Mundial sobre Deficiência”, lançado na sede da ONU em Nova York/NY, EUA, em 9/6/2011.

RESENDE, Ana Paula Crosara de; VITAL, Flavia Maria de Paiva (orgs.). A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2008.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Palavras incluídas na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. In: Revista Reação, São Paulo, n. 82 (set./out. 2011) e n. 83 (nov./dez. 2011).

UNITED NATIONS ORGANIZATION. International Day of Persons with Disabilities, 3 December 2011. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/default.asp?id=1561. Acessado em 05/04/2011.

UNITED NATIONS ORGANIZATION. International Day of Persons with Disabilities, 3 December 2011. Suggested sub-themes of the 2011 International Day of Persons with Disabilities. Disponível em: http://www.un.org/disabilities/default.asp?id=1561#subthemes. Acessado em 05/04/2011.