Luana Lourenço - Repórter da Agência BRASIL Edição: Valéria Aguiar
O PROGRAMA Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua. O chamado Pronatec Direitos Humanos teve regras e critérios para execução e monitoramento definidos em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada hoje (26) no Diário Oficial da União.
De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua.
A qualificação e o aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a PARTIR de demandas apresentadas pela SDH.
A secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedadeCIVIL para identificar demandas e organizar a seleção e a pré-matrícula dos beneficiários.
Assim como nas outras modalidades do PROGRAMA, os cursos do Pronatec Direitos Humanos serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e municipal de educação profissional e instituições dos serviços nacionais de Aprendizagem.
Criado em 2011, o Pronatec já ofereceu CERCA de 7,5 milhões de vagas. A meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.
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