RESUMO: Na Constituição FEDERAL
de 1988 está insculpida a inclusão social dos indivíduos, porém difícil é efetivar a inclusão dos portadores de deficiência e garantir uma convivência igualitária a este grupo. Desde os tempos MAIS antigos, esse grupo encontra dificuldades em alcançar um Estado Democrático de Direito que contemple a cidadania com a plena efetivação dos direitos sociais. Dessa forma afirmamos que a questão da acessibilidade é fator essencial ao desenvolvimento do Estado e que a dignidade humana e a inclusão social são consideradas de valor constitucional primordial.
de 1988 está insculpida a inclusão social dos indivíduos, porém difícil é efetivar a inclusão dos portadores de deficiência e garantir uma convivência igualitária a este grupo. Desde os tempos MAIS antigos, esse grupo encontra dificuldades em alcançar um Estado Democrático de Direito que contemple a cidadania com a plena efetivação dos direitos sociais. Dessa forma afirmamos que a questão da acessibilidade é fator essencial ao desenvolvimento do Estado e que a dignidade humana e a inclusão social são consideradas de valor constitucional primordial.
PALAVRAS-CHAVE: Acessibilidade; Cidadania; Direitos Fundamentais. Inclusão Social.
ABSTRACT: In the 1988 Federal Constitution is stamped social inclusion of individuals, but is difficult to effect the inclusion of disabled people and ensure an equitable coexistence in this group. Since ancient times, this group faces difficulties in ACHIEVING a democratic rule of law that addresses citizenship with the full realization of rights of members. Thus we say that the issue of ACCESSIBILITY is a factor structurally development of the state and that human dignity and social inclusion are considered of paramount constitutional value.
a democratic rule of law that addresses citizenship with the full realization of rights of members. Thus we say that the issue of ACCESSIBILITY is a factor structurally development of the state and that human dignity and social inclusion are considered of paramount constitutional value.
KEYWORDS: Accessibility, Citizenship, Fundamental Rights. Social Inclusion.
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