Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj faz balanço positivo da luta pelas instituições ligadas à rede FIA

Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj faz balanço positivo da luta pelas instituições ligadas à rede FIA

Por Gustavo Carvalho (gustavo@andef.org.br)

A Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou o evento "Avanços e Desafios Através do Legislativo" , para fazer um balanço da atuação da Comissão nas conquistas da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), em 2012. O presidente da Comissão, deputado estadual Márcio Pacheco, teve fundamental importância na articulação da Alerj junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e lideranças da Fundação, para conseguir a suplementação de R$ 12,5 milhões para a FIA, no orçamento de 2012, além da aprovação de emenda que destina R$ 20 milhões, na Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2013.

Para o deputado Márcio Pacheco, a atuação da Comissão na garantia dos recursos para a FIA impediu o fechamento de aproximadamente 40 instituições conveniadas à fundação, que protegem crianças e adolescentes que se encontram com seus direitos violados e/ou ameaçados. "No evento que realizamos na Alerj, vimos o resultado de uma luta muito grande, que foi feita com a ajuda de instituições que estavam preocupadas com o corte de orçamento da FIA. O governador Sérgio Cabral foi sensível à causa e renovou os convênios", afirmou.

Presidente da Comissão dos Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Alerj, a deputada estadual Claise Maria Zito (PSD) disse que o Governo do Estado não fez um favor ao dispor recursos para a manutenção das atividades das instituições. “ Não estamos falando em caridade. Estamos falando em garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Essa união entre as comissões é para garantir isso. A luta não vai parar por aqui”, disse.

Segundo a presidente da FIA, Teresa Cosentino, o reconhecimento do trabalho realizado pela fundação é importante para vencer novos desafios. “Foi o ano mais dificil para a rede FIA. Se por um lado foi complicado, por outro tivemos importantes realizações com a aliança entre o Governo do Estado, Legislativo e instituições conveniadas. Essa união fez a diferença, porque buscamos as soluções todos juntos”, relatou.

Representando todas as instituições conveniadas, o presidente da Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio (Feasperj), Marco Castilho, disse que as entidades devem se adequar a uma nova realidade. “ Viemos aqui para agradecer, em nome de todas as instituições que fazem parte da rede FIA. A partir de agora, temos que nos profissionalizar, já que recebemos e executamos recursos públicos. O nosso grande desafio é criar mecanismos para a melhoria da gestão em muitas das entidades”, afirmou.

De acordo com o presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Alerj, Márcio Pacheco, a primeira audiência pública de 2013 terá como tema “Orçamento”, para discutir justamente a questão da profissionalização das instituições ligadas à FIA, assim como instruir às entidades a melhorar a prestação de contas, discutir como ampliar as necessididades orçamentárias, entre outros assuntos. O encontro está marcado para o dia 28 de fevereiro, na Alerj.