A vereadora Teresa Bergher (PSDB) apresentou à Câmara Municipal do Rio projeto de lei que estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com necessidades especiais. De acordo com a parlamentar, a proposta tem como objetivo assegurar que o Poder Executivo continue avançando no processo de educação de crianças e adolescentes cariocas, em especial aos portadores de deficiência. O projeto de lei está publicado na edição desta segunda-feira, 8 de março, do Diário da Câmara do Rio.
Entre as ações públicas de educação voltadas aos alunos com necessidades especiais, estabelecidas pelo projeto de lei, estão as seguintes diretrizes: inclusão educacional da Educação Especial e da Educação Básicas; garantir a permanência e o sucesso dos alunos com necessidades especiais, distúrbios e/ou dificuldades de aprendizagem; qualificação especializada dos professores e prioridade de oferta de vagas aos alunos portadores de necessidades especiais em unidades escolares próximas as suas residências.
- Não resta dúvida, de que essas crianças e adolescentes carecem de maior e especial atenção do Poder Público. Neste sentido, o projeto contempla as diretrizes, dentre outras, que devem pautar a atuação da Municipalidade nas políticas de educação voltadas aos alunos portadores de deficiência”, justifica Teresa Bergher.
Atividades educacionais para alunos com necessidades especiais
Entre as ações públicas de educação voltadas aos alunos com necessidades especiais, estabelecidas pelo projeto de lei, estão as seguintes diretrizes: inclusão educacional da Educação Especial e da Educação Básicas; garantir a permanência e o sucesso dos alunos com necessidades especiais, distúrbios e/ou dificuldades de aprendizagem; qualificação especializada dos professores e prioridade de oferta de vagas aos alunos portadores de necessidades especiais em unidades escolares próximas as suas residências.
- Não resta dúvida, de que essas crianças e adolescentes carecem de maior e especial atenção do Poder Público. Neste sentido, o projeto contempla as diretrizes, dentre outras, que devem pautar a atuação da Municipalidade nas políticas de educação voltadas aos alunos portadores de deficiência”, justifica Teresa Bergher.
