Cai taxa de formação de doutores no Brasil

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A letra do zoólogo Paulo Vanzolini ilustra bem a situação do sistema de pós-graduação nacional: "De um lado tem maré alta, do outro praia de fora."

O país rompeu a barreira simbólica da formação de 10 mil doutores em 2008. Segundo número ainda não divulgado pelo governo, 10.711 receberam o título. Porém, a taxa de aumento de titulados, que era de 15% em média ao ano no início da década, caiu para 6% de 2004 em diante --com uma tendência de alta no último ano.

Dados mostram que a carência do setor acadêmico no Brasil continua enorme. De todas as instituições de ensino superior do país, entre particulares e públicas, só 24% dos professores são doutores.

E há três anos, pelo menos, a taxa relativa mostra que o Brasil ainda está longe de alcançar o número de formação dos americanos. O resultado da divisão do número de titulados nos EUA pela quantidade anual de doutores brasileiros --um dos indicadores mais usados pelos estudiosos-- está estagnado em 21%.

"É bastante preocupante", afirma Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP). O fato de o intervalo entre os dois países não diminuir, para o pesquisador e dirigente científico, impede que o Brasil se aproxime das estatísticas de países mais desenvolvidos.



Apesar de considerar que as taxas de formação de doutores, mesmo em queda, estão altas, Eduardo Viotti, economista especialista em política científica, concorda que o número de professores universitários que possuem título de doutorado ainda é muito reduzido e precisa ser elevado. Ele é um dos autores de um estudo sobre ensino superior publicado pelo CGEE (Centro de Gestão e Estudos Estratégicos) em 2008.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, vê o quadro com mais naturalidade e com menos preocupação. "Não é possível que um sistema de pós-graduação cresça tanto por um tempo muito longo", disse ele à Folha.

O Plano Nacional de Pós-Graduação do Brasil prevê para o fim do próximo ano a cifra de 16 mil doutores em um ano --número que dificilmente será atingido. Mas o titular do MCT sabe onde está um dos gargalos: a inovação brasileira, no setor privado, ainda não ocorre na velocidade desejada.

Federais

Mesmo com as particulares fora da conta, o número de doutores entre os professores do terceiro grau é baixo. Quando são analisadas apenas as universidades federais, por exemplo, a cifra é de 50%.

Das 55 universidades federais que o Brasil tem hoje, 9 (16,3%) não poderiam ter mais esse nome se a discussão da reforma universitária, estagnada no Congresso há anos, já tivesse sido encerrada. Pelo Projeto de Lei, cada instituição deve ter pelo menos 25% de doutores no quadro de docentes para ser denominada "universidade".

Em São Paulo, onde existem ilhas de excelência, a taxa média nas três universidades estaduais é de 93%. Nos EUA, que possui universidades mais voltadas para a pesquisa e outras focadas quase exclusivamente no ensino, as mesmas taxas ficam ao redor dos 73%.

Jarbas Bonetti, professor e pesquisador na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), diz que a menor busca dos alunos por doutorado pode ter a ver com a maior dificuldade para a obtenção de bolsas e falta de perspectiva de emprego após conseguir o título.

Já Adalberto Vieyra, coordenador de área da Capes e professor da UFRJ, diz que os programas de pós-graduação cresceram em número e tamanho, especialmente a partir de 2003. "Mas o corpo de orientadores qualificados, de formação demorada e cuidadosa, cresceu de forma muito lenta, passando de 32 mil para 35 mil."

Segundo ele, o desafio não é só superar o fosso dos 0,6 doutores por 1.000 habitantes contra os 30 da Alemanha, por exemplo. "É preciso formar pessoas capazes de liderar a abordagem de complexos problemas nas fronteiras do conhecimento, no mesmo nível que nos países desenvolvidos."

Para o consultor e ex-reitor da USP, Roberto Leal Lobo e Silva Filho, é importante aumentar a incorporação de doutores tanto na iniciativa privada, para a inovação, quanto no setor acadêmico.

por EDUARDO GERAQUE

Formação de professor deve mudar para melhorar, defende Ministro da Educação

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Em debate, Haddad defende reformular currículos de Pedagogia; Paulo Renato aposta em cursos de aprimoramento

Dois dos maiores nomes da educação brasileira dos últimos 15 anos, o atual ministro Fernando Haddad e o ex-ocupante da pasta e hoje secretário estadual Paulo Renato Souza acreditam que os cursos de formação de professores precisam mudar para que o ensino no País melhore. Eles participaram ontem de um debate sobre o tema, promovido pelo Grupo Estado.

Haddad e Paulo Renato, no entanto, mostraram visões diferentes de como as mudanças podem ocorrer. “O Estado tem de assumir mais as prerrogativas de formação. As universidades estaduais e federais podem e devem formar mais e melhores professores”, disse o ministro. Ele defendeu a reformulação dos currículos de cursos de Pedagogia e Licenciatura.

Já Paulo Renato se disse mais cético quanto à possibilidade de promover tais reformas. Para o secretário da Educação de São Paulo, cursos de aprimoramento oferecidos depois da formação universitária podem ajudar a melhorar a preparação do professor. O Estado criou no mês passado a Escola de Formação de Professores, que vai oferecer cursos durante quatro meses para docentes aprovados em concursos.“A questão central é que os cursos para formar professores não dão um instrumental adequado para trabalho em sala de aula”, diz Paulo Renato.

Cerca de 250 pessoas – várias delas docentes – participaram do evento, que esgotou a capacidade do auditório. Elas se inscreveram pela internet e puderam fazer perguntas por escrito aos dois convidados.

Na opinião do ministro, a formação dos docentes será o “cerne da educação brasileira na próxima década”. “O tema constitui o maior desafio para a melhoria da qualidade da educação do nosso País”, concordou Paulo Renato.

Ministro e secretário também disseram que o aumento da quantidade de professores com curso superior no País não ajudou a melhorar a qualidade do ensino. Dados do primeiro censo completo do professor, divulgado no mês passado, mostram que 70% do 1,8 milhão de docentes da educação básica têm formação universitária.

“As faculdades de educação têm uma tradição de formar especialistas, se discute bastante teoria e história da educação, mas os conteúdos das disciplinas não é visto”, afirmou o secretário. Para Paulo Renato, é “muito difícil” mudar essa vocação das instituições.

Algo semelhante foi tentado em sua gestão no Ministério da Educação (1995-2002). A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) previa que fossem criados institutos superiores de educação apenas para formar professores, tirando essa atribuição das faculdades de Pedagogia e Licenciatura. “Foi uma questão muito debatida entre ministério e academia. Confesso que fui derrotado na minha tentativa de que esse modelo vingasse e acabamos aprovando uma resolução que deixou a questão em aberto.”

O ministro da Educação acredita que uma das maneiras de influenciar mudanças nos currículos seria a criação de uma prova nacional de admissão de professores, que já está sendo estudada no MEC. O exame cobraria didáticas e conteúdos considerados essenciais pelo governo federal que, como consequência, teriam de ser trabalhados nos cursos. “O Brasil responde muito bem à indução.”

O MEC também criou recentemente institutos federais que têm a obrigatoriedade de oferecer cursos para professores nas áreas de física, química, matemática e biologia. Além da má formação, o País enfrenta atualmente um déficit aproximado de 200 mil profissionais, principalmente nessas quatro áreas.

Salários

A falta de incentivos para a carreira de professores, principalmente financeiros, também foi discutida no debate. O ministro Fernando Haddad apresentou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) que comparam os salários dos professores ao restante dos profissionais do País com formação universitária. Em 2003, os profissionais com curso superior completo ou incompleto ganhavam 86% a mais que docentes brasileiros. Em 2007, essa diferença caiu para 61%. A média salarial dos professores é de R$ 1,3 mil. A comparação não levou em conta o novo piso salarial de professores no País (mais informações aqui).

“Se mantivermos esse passo, em algum lugar no tempo entre 2014 e 2015 esses valores estarão equiparados”, acredita. “A carreira do professor não pode estar em desvantagem em relação às demais. Vamos perder jovens vocacionados por causa de uma questão econômica.”

Respondendo a uma pergunta da plateia que mencionou que os cursos de formação de professores teriam “limitações intransponíveis”, o ministro se disse otimista com relação a mudanças. “Os cursos de Pedagogia têm limitações transponíveis. Eu encaro com otimismo que as universidades vão se adequar a uma nova filosofia.”

Governo pagará faculdade de professores de escolas públicas que não tem formação

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Professores de escolas públicas que não possuem curso superior poderão fazer faculdade custeada pelo governo federal. Quem tem licenciatura, mas ensina em área diferente da formação também terá a chance de ingressar na universidade.

O mesmo vale para docentes graduados, mas em cursos que não têm ligação com educação, como é o caso, por exemplo, de engenheiro que ensina matemática. No Brasil, serão 330 mil vagas em 90 instituições de educação superior, até 2011. Para Pernambuco, haverá 27.432 vagas nas quatro universidades públicas: UFPE, UFRPE, UPE e Univasf, mais o Instituto Federal de Pernambuco (Ifes-PE), antigo Cefet-PE. Os cursos começam no próximo semestre. A novidade faz parte do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, que será lançado hoje, em Brasília, pelo presidente Lula, no Centro de Convenções Brasil 21. O governador Eduardo Campos representará os chefes dos Executivos estaduais.

Segundo o Ministério da Educação, existem no Brasil cerca de 600 mil docentes lecionando na educação básica sem graduação ou com licenciatura, mas ensinando disciplina diferente da que estudaram. A partir desta realidade o MEC definiu o número de vagas no programa. Dos 26 Estados brasileiros, cinco não aderiram ao plano (RS, MG, SP, AC, RO), além do Distrito Federal. Para candidatar-se às vagas é preciso ser vinculado à rede pública (federal, estadual ou municipal) e estar ensinando. Os cursos são para quem ensina na educação infantil, ensinos fundamental e médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação especial.

Pernambuco tem 93,20% dos docentes das séries finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) com formação superior. O maior índice de profissionais sem faculdade é na área de belas artes, artes plásticas e educação artística (15,07%), seguida de física (9,84%) e educação física (8,51). História detém o percentual mais alto de nível superior, 95,18%. No ensino médio, 94,69% dos professores têm diploma universitário. Física e química são as disciplinas que mais carecem de formação – 10,67% e 10,47%. História tem o maior percentual de graduados, 96,25%.

“Vamos investir R$ 1 bilhão por ano em formação de professores, dinheiro já no orçamento. As vagas do plano de formação são para os próximos quatro semestres e exclusivas para docentes em exercício da profissão. Mapeamos com os secretários estaduais de Educação, Undime e as universidades, as vagas que serão oferecidas”, destaca o ministro da Educação, Fernando Haddad. O secretário de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral, elogiou a iniciativa. “O plano se soma aos investimentos que o Estado tem feito na formação do professor. Nos últimos dois anos realizamos cerca de 50 mil capacitações e custeamos, desde o ano passado, pós-graduação para quase 3 mil docentes”, observa.

Também há oferta de cursos a distância, facilitando a vida dos professores de municípios distantes da capital. Para o segundo semestre deste ano serão cerca de 4 mil vagas no Estado. A UPE é a instituição com mais vagas (11.034), até 2011. Nos cursos presenciais, professores poderão estudar no Recife, em Nazaré da Mata, Garanhuns e Petrolina. A distância, haverá polos em Floresta, Salgueiro e Ouricuri. A Rural tem 9.338 vagas, a maioria para ensino a distância. Em seguida vêm Univasf (4.170), UFPE (1.990) e Ifes-PE (900). “As graduações presenciais serão para professores que já têm licenciatura e farão a segunda formação. Cada curso terá um ano ou ano e meio de duração”, explica a pró-reitora acadêmica da UFPE, Ana Cabral.

Cada universidade vai definir como preencher as vagas. Caso a procura seja maior que a demanda, poderá haver sorteio eletrônico. Amanhã, no site do MEC (www.mec.gov.br) estarão disponíveis vagas e cursos por universidade. As inscrições serão feitas pelas secretarias estaduais e municipais de Educação. O MEC fará cadastro online, que começa no próximo mês.

por Margarida Azevedo