Mudanças de escolas especiais entram em consulta pública
17/6/2011 18:36:32
A Secretaria de Estado da Educação coloca a partir desta segunda-feira (20)
quatro documentos que passarão a nortear o tratamento das escolas especiais
junto ao sistema estadual de ensino. O objetivo é oferecer os mesmos
serviços que são dados às escolas comuns para as escolas de educação
especial. A medida atingirá 40.499 alunos atendidos por 394 APAEs, co-irmãs
e associações. Nesta sexta-feira (17), o Secretário de Estado da Educação,
Flávio Arns, acompanhado de sua equipe da Secretaria de Estado da Educação
(Seed) apresentou os documentos em reuniões que ocorreram com diretores de
Apaes, co-irmãs, associações, federações e demais entidades do setor.
A intenção, segundo explicou Arns, é que todo o setor contribua com
sugestões antes que as modificações sejam colocadas em prática. A consulta
pública estará disponibilizada no portal Dia-a-Dia Educação
(www.diaadiaeducacao.pr.gov.br) do dia 20 de junho a 10 de julho. “É
importante que estes documentos reflitam o que o setor pensa sobre os temas.
Queremos que tudo o que vai para as escolas do Estado cheguem também nas
escolas especiais”, afirmou o Secretário.
Uma das propostas de resolução passa a denominar as escolas de Educação
Especial como escolas de Educação Básica, na modalidade Educação Especial.
Outro documento dá instruções para o credenciamento e autorização de
funcionamento das escolas da Educação Básica da modalidade de Educação
Especial. A consulta ainda coloca em discussão pública uma resolução que
trata do convênio de cooperação técnica e financeira da Educação Especial e
a portaria do porte destas instituições.
De acordo com a superintendente de Educação da Seed, Meroujy Cavet, a
intenção da Secretaria é construir estes documentos em conjunto com os
representantes das escolas especiais e com a comunidade. “Depois do dia 10
de julho vamos trabalhar com as sugestões recebidas e apresentar versões
finais destes documentos”, disse.
Na opinião da diretora da APAE de Rio Negro, Márcia Maria Ciola de Moura, a
forma adotada pela Secretaria é transparente. “Ouvir as entidades é a melhor
maneira de se estabelecer um convênio. Espero que este modelo seja estendido
para os demais estados do país”, disse. Para a diretora da Apae da Lapa,
Helena Mattar Fagundes, a mudança reflete um momento de conquista para as
escolas especiais. “Em 19 anos que trabalho com escola especial nunca vi um
engajamento tão grande por parte do poder público. Isso mostra que temos que
atender bem a todos os alunos, inclusive os que têm necessidades especiais”,
disse. Já a diretora da Escola Especial São Camilo, em Curitiba, ressaltou
que a parceria com o Estado é fundamental. “Sem a parceria com o Estado, as
entidades não teriam condições de sobreviver sozinhas”, afirmou.
CONVÊNIO – Em reunião com os representantes das APAEs no Paraná, o
Secretário Flávio Arns destacou os aspectos da nova resolução que normatiza
o convênio com as escolas especiais e da instrução que garante a
participação destes estabelecimentos de ensino em todas as políticas
públicas e programas da Educação.
De acordo com a nova proposta, as escolas conveniadas passarão a contar com
o apoio da SEED no custeio de despesas de água, luz, telefone e internet,
receberão mobiliários e equipamentos, serão contempladas com recursos para
construção, reforma e ampliação, entre outros benefícios.
Para o Presidente da Federação das APAEs do Estado do Paraná, José Turosi, a
nova proposta traz importantes avanços para a área. “Estamos vivendo no
Paraná um momento histórico para a área da educação especial. Com a
concretização das novas propostas, o Paraná se torna referência para o
Brasil”, disse.
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