IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
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Blog do Prof de Ed. Física MSc SERGIO CASTRO,da Pós Graduação em Educação Especial e Tecnologia Assistiva da Universidade Cândido Mendes(AVM) ;Ex-professor da Universidade Estácio de Sá e Ex-Coordenador de Esportes para Pessoas com Deficiências (PcD) do Projeto RIO 2016 da SEEL RJ ,destinado a fornecer informações sobre pessoas com deficiência(PcD) e com Necessidades Educativas Especiais(PNEE), bem como a pessoas interessadas nesta área ( estudantes, pais, parentes, amigos e pesquisadores)
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segunda-feira, 7 de novembro de 2011
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
ACESSIBILIDADE - IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
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sábado, 13 de novembro de 2010
IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
Toda vez que perguntam para Wilson de Almeida Lobão, 73 anos, quando ele vai parar de ser militante do movimento de luta das pessoas com deficiência, a resposta é instantânea: “só vou parar quando o deficiente deixar de ser deficiente e passar a ser cidadão”. E, a depender dele, o dia de aposentar a militância ainda está muito longe.
sábado, 11 de setembro de 2010
ACESSIBILIDADE - IBDD - Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiencia
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domingo, 2 de agosto de 2009
Prefeitura só poderá conceder alvará para locais com acesso a deficientes
RIO - A juíza Nathália Calil Miguel Magluta, da 3ª Vara de Fazenda, concedeu liminar determinando que a prefeitura só dê alvará a estabelecimentos e edifícios comerciais que atendam às condições de acessibilidade para deficientes, seguindo os regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A ação civil pública foi levada à Justiça pela ONG Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD). Pelo texto da liminar, a prefeitura tem de começar a cumprir a decisão 90 dias após o recebimento da intimação, sob pena de multa de R$ 5 mil.
- A licença de alvará vai implicar não apenas na verificação dos aspectos fiscais e da compatibilidade da atividade pretendida com as regras de zoneamento do local, mas também terá de cumprir a determinação de oferecer acessibilidade para as pessoas com deficiência - afirmou a superintendente do IBDD, Teresa Costa d'Amaral.
A superintendente do IBDD afirmou que já existe um decreto federal que determina a adaptação dos estabelecimentos às exigências de acessibilidade das pessoas com deficiência.
- O decreto deu prazo de 48 meses para que se tornassem acessíveis os estabelecimentos comerciais de uso coletivo, como prédios comerciais, bares e restaurantes. Mas o prazo expirou em 3 de dezembro de 2008. A liminar foi fundamentada neste decreto federal - acrescentou o advogado do IBDD Bruno Salvaterra.
A Secretaria de Ordem Pública afirmou, através de sua assessoria, que não foi comunicada oficialmente sobre a decisão. Já a Procuradoria Geral do Município informou que vai recorrer da liminar.
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