Entre as mudanças previstas na medida provisória, estão a criação de duas novas categorias do Bolsa-Atleta:
o atleta de base, para aqueles que estão começando,
e o atleta pódio, para aqueles que estão entre os 20 melhores do mundo em sua modalidade.
Além do que, estabelece que todas as bolsas terão aumento de valor a partir de 2011.
O documento ainda estabelece mudanças no repasse da Lei Agnelo/Piva (o CPB e o COB terão que assinar
um contrato gerencial com o Ministério do Esporte para receber a verba)
cria o programa Cidade Esportiva e a Rede Nacional de Treinamento;
e reestrutura a Secretaria Nacional do Esporte de Alto Rendimento.
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