Censo 2010 – Pessoas com Deficiência – Primeiros Resultados (2)

Três Temas – Vinicius Gaspar Garcia: Censo 2010 – Pessoas com Deficiência – Primeiros Resultados (2)

Quantas pessoas com deficiência no Brasil poderiam estar no mercado de trabalho formal? Para responder a esta pergunta, não basta apenas reproduzir o número de pessoas com deficiência divulgado pelo IBGE. Em primeiro lugar, é preciso definir uma faixa etária que se aproxime de uma “idade produtiva”, digamos, de 18 a 60 anos de idade. Além disso, se objetivo da pergunta é avaliar a chamada “Lei de Cotas”, deve-se ter claro que os critérios para definição da deficiência na legislação não são os mesmos apurados pelo IBGE na pesquisa censitária sobre deficiência e limitações funcionais.
Quanto à faixa etária, ainda não é possível fazer o recorte da idade porque o IBGE só divulgou até agora os dados globais absolutos. Estes, porém, já permitem um exercício para aproximar as informações do IBGE do contingente de pessoas com deficiência que potencialmente poderiam fazer jus à “Lei de Cotas”. Tal instrumento de ação afirmativa baseia-se em critérios técnicos – definidos nos Decretos Federais 3.298/99 e 5.296/04 – para classificar os indivíduos nas deficiências física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla.
A hipótese para este exercício, assim como fizemos na tese de doutorado com os dados do Censo de 2000, é excluir do universo de pessoas com deficiência aqueles que declararam apenas “alguma” dificuldade visual, auditiva ou motora. Restariam, então, as pessoas com “grande” ou “total” dificuldade funcional (e as pessoas com deficiência mental/intelectual). São estas que, muito provavelmente, enquadrar-se-iam nos critérios técnicos dos Decretos Federais supracitados, estando aptas a usufruir tanto da “Lei de Cotas” como das reservas de vagas em concursos públicos.
A tabela abaixo apresenta os dados do Censo de 2010 reorganizados dessa formas:
Grau de Dificuldade Declarado
N. Pessoas
%
Não consegue enxergar de modo algum
528.624
0,3
Grande dificuldade para enxergar
6.056.684
3,2
Deficiência Visual
6.585.308
3,5
Não consegue ouvir de modo algum
347.481
0,2
Grande dificuldade para ouvir
1.799.885
0,9
Deficiência Auditiva
2.147.366
1,1
Não consegue caminhar ou subir escadas de modo algum
740.456
0,4
Grande dificuldade para caminhar ou subir escadas
3.701.790
1,9
Deficiência Motora
4.442.246
2,3
Deficiência Intelectual/Mental
2.617.025
1,4
Pelo menos uma das deficiências anteriores
15.791.945
8,3
Nenhuma das deficiências anteriores
174.963.854
91,7
População Total
190.755.799
100,00
Fonte: Censo de 2010, IBGE. Resultados da Amostra.