Blog do Prof de Ed. Física MSc SERGIO CASTRO,da Pós Graduação em Educação Especial e Tecnologia Assistiva da Universidade Cândido Mendes(AVM) ;Ex-professor da Universidade Estácio de Sá e Ex-Coordenador de Esportes para Pessoas com Deficiências (PcD) do Projeto RIO 2016 da SEEL RJ ,destinado a fornecer informações sobre pessoas com deficiência(PcD) e com Necessidades Educativas Especiais(PNEE), bem como a pessoas interessadas nesta área ( estudantes, pais, parentes, amigos e pesquisadores)
sábado, 26 de janeiro de 2013
História da cadeira de rodas
História da cadeira de rodas
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tags: cadeira de rodas, história
Como Stephen Hawking consegue falar?
Como Stephen Hawking consegue falar?
O computador na cadeira de rodas fala o que o cientista escreve
por Vanessa Vieira
O físico britânico Stephen Hawking, 69 anos, ajudou a entender a origem do universo, o papel dos buracos negros e, de quebra, escreveu as 262 páginas do maior best-seller da ciência para leigos: Uma Breve História do Tempo. E fez isso sem conseguir mover o corpo.
O problema dele: aos 21 anos, foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica, doença que afeta células nervosas responsáveis pelo controle da musculatura. Os médicos lhe deram 2 anos de vida. A doença afetou a fala, cada vez mais desarticulada, mas ele conseguia se comunicar. Ditou à secretária o rascunho do livro em 1984.
No ano seguinte, porém, Hawking teve uma pneumonia grave e precisou fazer uma traqueostomia de emergência. Foi então que perdeu de vez a voz. Mudo e quase todo paralisado, passou a levantar uma sobrancelha quando alguém apontava para letras. Mais tarde adotou o software Equalizer, que permite escrever frases selecionando palavras de um menu com um toque da mão. Por fim, um sintetizador de voz instalado com o Equalizer trouxe de volta a fala, ainda que eletrônica.
Hawking ocupou a cadeira de Isaac Newton na Universidade de Cambridge até 2009 comunicando-se apenas com um botão. E reclama: "O sintetizador me dá um sotaque americano".
A supercadeira
Como Hawking escreve e pronuncia seus discursos
1. Um tablet é instalado em um suporte de metal acoplado a um dos braços da cadeira.
2. No menu há termos prontos, como "sim", e uma lista de palavras em ordem alfabética, além da função Soletrar.
3. Um sensor nos óculos capta movimentos da bochecha usados para escolher as frases.
4. O texto completo é enviado ao sintetizador, que cria a voz simulando entonação, segundo Sam Blackburn, assistente de Hawking. O som sai atrás do suporte do computador.
5. Para palestrar, ele escreve o discurso antes. Na hora da participação, envia ao sintetizador uma frase por vez, o que deixa a fala mais natural.
Hawking no dia a dia
Stephen Hawking tem na cadeira de rodas um controle remoto universal que usa para acender luzes, abrir portas e usar TV, DVD e aparelho de som.
O problema dele: aos 21 anos, foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica, doença que afeta células nervosas responsáveis pelo controle da musculatura. Os médicos lhe deram 2 anos de vida. A doença afetou a fala, cada vez mais desarticulada, mas ele conseguia se comunicar. Ditou à secretária o rascunho do livro em 1984.
No ano seguinte, porém, Hawking teve uma pneumonia grave e precisou fazer uma traqueostomia de emergência. Foi então que perdeu de vez a voz. Mudo e quase todo paralisado, passou a levantar uma sobrancelha quando alguém apontava para letras. Mais tarde adotou o software Equalizer, que permite escrever frases selecionando palavras de um menu com um toque da mão. Por fim, um sintetizador de voz instalado com o Equalizer trouxe de volta a fala, ainda que eletrônica.
Hawking ocupou a cadeira de Isaac Newton na Universidade de Cambridge até 2009 comunicando-se apenas com um botão. E reclama: "O sintetizador me dá um sotaque americano".
A supercadeira
Como Hawking escreve e pronuncia seus discursos
1. Um tablet é instalado em um suporte de metal acoplado a um dos braços da cadeira.
2. No menu há termos prontos, como "sim", e uma lista de palavras em ordem alfabética, além da função Soletrar.
3. Um sensor nos óculos capta movimentos da bochecha usados para escolher as frases.
4. O texto completo é enviado ao sintetizador, que cria a voz simulando entonação, segundo Sam Blackburn, assistente de Hawking. O som sai atrás do suporte do computador.
5. Para palestrar, ele escreve o discurso antes. Na hora da participação, envia ao sintetizador uma frase por vez, o que deixa a fala mais natural.
Hawking no dia a dia
Stephen Hawking tem na cadeira de rodas um controle remoto universal que usa para acender luzes, abrir portas e usar TV, DVD e aparelho de som.
Como Stephen Hawking consegue falar?
Como Stephen Hawking consegue falar?
O computador na cadeira de rodas fala o que o cientista escreve
por Vanessa Vieira
O físico britânico Stephen Hawking, 69 anos, ajudou a entender a origem do universo, o papel dos buracos negros e, de quebra, escreveu as 262 páginas do maior best-seller da ciência para leigos: Uma Breve História do Tempo. E fez isso sem conseguir mover o corpo.
O problema dele: aos 21 anos, foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica, doença que afeta células nervosas responsáveis pelo controle da musculatura. Os médicos lhe deram 2 anos de vida. A doença afetou a fala, cada vez mais desarticulada, mas ele conseguia se comunicar. Ditou à secretária o rascunho do livro em 1984.
No ano seguinte, porém, Hawking teve uma pneumonia grave e precisou fazer uma traqueostomia de emergência. Foi então que perdeu de vez a voz. Mudo e quase todo paralisado, passou a levantar uma sobrancelha quando alguém apontava para letras. Mais tarde adotou o software Equalizer, que permite escrever frases selecionando palavras de um menu com um toque da mão. Por fim, um sintetizador de voz instalado com o Equalizer trouxe de volta a fala, ainda que eletrônica.
Hawking ocupou a cadeira de Isaac Newton na Universidade de Cambridge até 2009 comunicando-se apenas com um botão. E reclama: "O sintetizador me dá um sotaque americano".
A supercadeira
Como Hawking escreve e pronuncia seus discursos
1. Um tablet é instalado em um suporte de metal acoplado a um dos braços da cadeira.
2. No menu há termos prontos, como "sim", e uma lista de palavras em ordem alfabética, além da função Soletrar.
3. Um sensor nos óculos capta movimentos da bochecha usados para escolher as frases.
4. O texto completo é enviado ao sintetizador, que cria a voz simulando entonação, segundo Sam Blackburn, assistente de Hawking. O som sai atrás do suporte do computador.
5. Para palestrar, ele escreve o discurso antes. Na hora da participação, envia ao sintetizador uma frase por vez, o que deixa a fala mais natural.
Hawking no dia a dia
Stephen Hawking tem na cadeira de rodas um controle remoto universal que usa para acender luzes, abrir portas e usar TV, DVD e aparelho de som.
O problema dele: aos 21 anos, foi diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica, doença que afeta células nervosas responsáveis pelo controle da musculatura. Os médicos lhe deram 2 anos de vida. A doença afetou a fala, cada vez mais desarticulada, mas ele conseguia se comunicar. Ditou à secretária o rascunho do livro em 1984.
No ano seguinte, porém, Hawking teve uma pneumonia grave e precisou fazer uma traqueostomia de emergência. Foi então que perdeu de vez a voz. Mudo e quase todo paralisado, passou a levantar uma sobrancelha quando alguém apontava para letras. Mais tarde adotou o software Equalizer, que permite escrever frases selecionando palavras de um menu com um toque da mão. Por fim, um sintetizador de voz instalado com o Equalizer trouxe de volta a fala, ainda que eletrônica.
Hawking ocupou a cadeira de Isaac Newton na Universidade de Cambridge até 2009 comunicando-se apenas com um botão. E reclama: "O sintetizador me dá um sotaque americano".
A supercadeira
Como Hawking escreve e pronuncia seus discursos
1. Um tablet é instalado em um suporte de metal acoplado a um dos braços da cadeira.
2. No menu há termos prontos, como "sim", e uma lista de palavras em ordem alfabética, além da função Soletrar.
3. Um sensor nos óculos capta movimentos da bochecha usados para escolher as frases.
4. O texto completo é enviado ao sintetizador, que cria a voz simulando entonação, segundo Sam Blackburn, assistente de Hawking. O som sai atrás do suporte do computador.
5. Para palestrar, ele escreve o discurso antes. Na hora da participação, envia ao sintetizador uma frase por vez, o que deixa a fala mais natural.
Hawking no dia a dia
Stephen Hawking tem na cadeira de rodas um controle remoto universal que usa para acender luzes, abrir portas e usar TV, DVD e aparelho de som.
O QUE ESTAVA TOCANDO NA RÁDIO... no ano em que você nasceu
O QUE ESTAVA TOCANDO NA RÁDIO... no ano em que você nasceu
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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
CEPRO: Pessoas com deficiência representam 24% da populaç...
CEPRO: Pessoas com deficiência representam 24% da populaç...: da Agência Brasil Quase 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência: mental, motora, visual ou auditiva. Esse número cor...
ÚLTIMO CENSO DO IBGE REVELA 45,6 MILHÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PAÍS
27/04/12 18h33
Deficiência motora
Deficiência mental ou intelectual
População total: 190.755.799 (100,0%)
Nenhuma dessas deficiências: 145.084.578 (76,1%)
*As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez.
Deficiência Auditiva – 9.722.163
Não consegue de modo algum – 347.481
Grande dificuldade – 1.799.885
Alguma dificuldade – 7.574.797
Deficiência Motora – 13.273.969
Não consegue de modo algum – 740.456
Grande dificuldade – 3.701.790
Alguma dificuldade – 8.831.723
Deficiência Mental/Intelectual – 2.617.025
ÚLTIMO CENSO DO IBGE REVELA 45,6 MILHÕES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PAÍS
Entenda os critérios adotados para o levantamento desse dado.
Pessoas com deficiência no Brasil somam 45 milhões. Estudantes participam das Paralimpíadas Escolares 2011 (foto).
No dia 16 de Novembro de 2011, o IBGE divulgou os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2010 relativos aos temas pesquisados no inquérito da amostra: deficiência, nacionalidade, estado conjugal e maternidade precoce, dentre outros. As tabelas que compõem esta primeira etapa da divulgação apresentam resultados que dizem respeito às características de migração, nupcialidade, fecundidade, educação, trabalho e deficiência. Como afirma o IBGE:
“Cabe esclarecer que os dados utilizados para gerar os resultados que compõem esta divulgação são preliminares, pois ainda não foram submetidos a todos os processos de crítica inerentes ao Censo Demográfico 2010. No entanto, como existe uma grande demanda por essas informações, o IBGE está divulgando um conjunto de dados para o Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação” (Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011).
Censo do IBGE 2010: 45 milhões de brasileiros com deficiência
Mesmo com esta ressalva, para a variável deficiência, os números globais para o Brasil e os Estados podem ser considerados como praticamente consolidados, ficando para divulgação posterior o detalhamento das informações (sexo, gênero, faixa etária e outros), além dos indicadores dos municípios.
Antes de apresentar os dados, é preciso conhecer os critérios e definições que foram utilizados para pesquisa, conforme o quadro abaixo:
DEFICIÊNCIA
Foi pesquisada a existência dos seguintes tipos de deficiência permanente: visual, auditiva e motora, de acordo com o seu grau de severidade, e, também, mental ou intelectual.
Deficiência visualFoi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de enxergar (avaliada com o uso de óculos ou lentes de contato, no caso de a pessoa utilizá-los), de acordo com a seguinte classificação:
- Não consegue de modo algum – para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de enxergar;
- Grande dificuldade – para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato;
- Alguma dificuldade – para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato; ou - Nenhuma dificuldade – para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de enxergar, ainda que precisando usar óculos ou lentes de contato.
- Grande dificuldade – para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato;
- Alguma dificuldade – para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes de contato; ou - Nenhuma dificuldade – para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de enxergar, ainda que precisando usar óculos ou lentes de contato.
Deficiência auditivaFoi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de ouvir (avaliada com o uso de aparelho auditivo, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:
- Não consegue de modo algum – para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz de ouvir;
- Grande dificuldade – para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo;
- Alguma dificuldade – para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo; ou
- Nenhuma dificuldade – para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de ouvir, ainda que precisando usar aparelho auditivo.
- Grande dificuldade – para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo;
- Alguma dificuldade – para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de ouvir, ainda que usando aparelho auditivo; ou
- Nenhuma dificuldade – para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de ouvir, ainda que precisando usar aparelho auditivo.
Deficiência motora
Foi pesquisado se a pessoa tinha dificuldade permanente de caminhar ou subir escadas (avaliada com o uso de prótese, bengala ou aparelho auxiliar, no caso de a pessoa utilizá-lo), de acordo com a seguinte classificação:
- Não consegue de modo algum – para a pessoa que declarou ser permanentemente incapaz, por deficiência motora, de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa;
- Grande dificuldade – para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar;
- Alguma dificuldade – para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar; ou
- Nenhuma dificuldade – para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que precisando usar prótese, bengala ou aparelho auxiliar.
- Grande dificuldade – para a pessoa que declarou ter grande dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar;
- Alguma dificuldade – para a pessoa que declarou ter alguma dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que usando prótese, bengala ou aparelho auxiliar; ou
- Nenhuma dificuldade – para a pessoa que declarou não ter qualquer dificuldade permanente de caminhar e/ou subir escadas sem a ajuda de outra pessoa, ainda que precisando usar prótese, bengala ou aparelho auxiliar.
Deficiência mental ou intelectual
Foi pesquisado se a pessoa tinha alguma deficiência mental ou intelectual permanente que limitasse as suas atividades habituais, como trabalhar, ir à escola, brincar etc. A deficiência mental é o retardo no desenvolvimento intelectual e é caracterizada pela dificuldade que a pessoa tem em se comunicar com outros, de cuidar de si mesma, de fazer atividades domésticas, de aprender, trabalhar, brincar etc. Em geral, a deficiência mental ocorre na infância ou até os 18 anos. Não se considerou como deficiência mental as perturbações ou doenças mentais como autismo, neurose e esquizofrenia.
Fonte: Notas Técnicas, Resultados Preliminares da Amostra, IBGE, 2011
Definidos esses critérios, os seguintes resultados foram apurados para o Brasil:
BRASIL – CENSO 2010
População total: 190.755.799 (100,0%)
Pelo menos uma das deficiências investigadas*: 45.623.910 (23,9%)
Nenhuma dessas deficiências: 145.084.578 (76,1%)
*As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez.
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra
Em relação ao último Censo Demográfico, realizado em 2000, há um expressivo crescimento no número de pessoas que declarou algum tipo de deficiência ou incapacidade. Naquela ocasião, 24.600.256 pessoas, ou 14,5% da população total, assinalaram algum tipo de deficiência ou incapacidade (em texto posterior, abordaremos as mudanças ocorridas entre os questionários de 2000 e 2010.
Em síntese, pode-se dizer que, em 2010, houve uma simplificação no inquérito de maneira a apurar diretamente os níveis de incapacidade e a deficiência intelectual. Mesmo com essas mudanças, os dados podem ser comparados em vários aspectos.
A seguir apresentam-se os resultados por tipo e grau de severidade das deficiências:
BRASIL - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM 2010
Deficiência Visual – 35.791.488
Não consegue de modo algum – 528.624
Grande dificuldade – 6.056.684
Alguma dificuldade – 29.206.180
Não consegue de modo algum – 528.624
Grande dificuldade – 6.056.684
Alguma dificuldade – 29.206.180
Deficiência Auditiva – 9.722.163
Não consegue de modo algum – 347.481
Grande dificuldade – 1.799.885
Alguma dificuldade – 7.574.797
Deficiência Motora – 13.273.969
Não consegue de modo algum – 740.456
Grande dificuldade – 3.701.790
Alguma dificuldade – 8.831.723
Deficiência Mental/Intelectual – 2.617.025
Fonte: Censo Demográfico 2010 – Resultados Preliminares da Amostra
Referência: http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/
Referência: http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/
http://deficientefisico.com/resultados-do-censo-2010-feito-pelo-ibge-sobre-pessoas-com-deficiencia
PcD - Censo Brasileiro em 2010 - São Paulo
Censo Brasileiro em 2010
Dados indicam que a deficiência visual é a mais comum na capital
Em junho, o IBGE divulgou os dados do seu levantamento de 2010 relacionados às pessoas com deficiência. Naquele ano, o total de pessoas que declararam possuir pelo menos uma deficiência severa no país foi de 12.777.207, representando 6,7% da população total.
O Censo investigou, no questionário da amostra, as deficiências visual, auditiva, motora e mental. Para as três primeiras (portanto, excluindo deficiência mental/intelectual), foram verificados ainda os graus de severidade: alguma dificuldade, grande dificuldade e não consegue de modo algum. As pessoas agrupadas na categoria deficiência severa são as que declararam, para um tipo ou mais de deficiência, as opções “grande dificuldade” ou “não consegue de modo algum.”
Em São Paulo, 2.759.004 pessoas declararam ter alguma deficiência.
População residente com deficiência visual – 2.274.466
População residente com deficiência visual – 2.274.466
Não consegue de modo algum - 53.068 pessoas
Tem grande dificuldade - 292.410 pessoas
Com alguma dificuldade - 1.928.988 pessoas
Tem grande dificuldade - 292.410 pessoas
Com alguma dificuldade - 1.928.988 pessoas
População residente com deficiência auditiva – 516.663
Não consegue de modo algum - 30.202 pessoas
Tem grande dificuldade - 90.458 pessoas
Com alguma dificuldade - 396.003 pessoas
Tem grande dificuldade - 90.458 pessoas
Com alguma dificuldade - 396.003 pessoas
População residente com deficiência motora – 674.409
Não consegue de modo algum - 45.948 pessoas
Tem grande dificuldade - 170.445 pessoas
Com alguma dificuldade - 458.016 pessoas
Tem grande dificuldade - 170.445 pessoas
Com alguma dificuldade - 458.016 pessoas
População residente com deficiência mental/intelectual - 127.549 pessoas
*Obs.: As pessoas incluídas em mais de um tipo de deficiência foram contadas apenas uma vez, considerando a primeira deficiência informada.
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de SÃO PAULO
Portal da Prefeitura da Cidade de São Paulo
SMPED - Histórico
A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida foi oficializada com a aprovação da Lei nº 14.659, de 26 de dezembro de 2007 e publicada no Diário Oficial da Cidade do dia 27 de dezembro de 2007. O Projeto de Lei nº 793/2007 do Executivo, que cria a Secretaria, foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em sessão do dia 20 de dezembro de 2007.
Numa iniciativa inédita, a Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SEPED foi criada por meio do decreto 45.811, de 1º de abril de 2005. Mas para a criação oficial da secretaria era preciso que um projeto de lei fosse votado e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo. A grande conquista é que, a partir da aprovação da Lei 14.659, a Secretaria passa a ser oficialmente um órgão da Administração Pública Direta, não podendo ser extinta por decreto.
Missão
A Secretaria tem como missão promover a transformação social necessária à inclusão das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Assim, atua como uma ferramenta facilitadora para que o poder público e os vários setores da sociedade desenvolvam projetos que propiciem a interação da diversidade humana.
Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência – seja ela física, mental, auditiva, visual, múltipla, surdocegueira - ou com mobilidade reduzida, a SMPED atua como articuladora de ações governamentais, intersecretariais e intersetoriais que atendam às necessidades desse segmento da população.
Um novo modelo de trabalho
Esse modo de trabalho intersetorial é muito importante, uma vez que o tema deficiência não se concentra em um só setor. Como ele está em todas as áreas, é preciso quebrar as barreiras arquitetônicas, atitudinais e sistêmicas, mas, mais do que isso, é imprescindível mudar o comportamento das pessoas.
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Sancionada lei que reconhece direitos das pessoas com autismo
Sancionada lei que reconhece direitos das pessoas com autismo
Notícia 320 de 02/01/2013
Foi publicado no Diário Oficial, no dia 28 de dezembro, a Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Dentre os pontos previstos na Lei está a participação da comunidade na formulação das políticas públicas voltadas para os autistas, além da implantação, acompanhamento e avaliação da mesma.
Com a Lei, ficam asseguradas ainda o acesso a ações e serviços de saúde, incluindo: o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional, a nutrição adequada e a terapia nutricional, os medicamentos e as informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento. Assim como o acesso à educação e ao ensino profissionalizante, à moradia, ao mercado de trabalho e à previdência e assistência social. Para cumprimento das diretrizes de que trata este artigo, o poder público poderá firmar contrato de direito público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado.
Em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns de ensino regular, terá direito a acompanhante especializado durante as atividades realizadas no ambiente escolar.
A lei entrou em vigor com veto em três trechos: no inciso IV do artigo 2°; no 2° Parágrafo do artigo 7°; e no artigo 6°. Os vetos ao Inciso IV do art. 2° e o Parágrafo 2° do art. 7° foram sugeridos pelo Ministério da Educação a fim de ressalvar possíveis equívocos que poderiam causar a exclusão da pessoa com autismo no sistema de ensino público ou privado.
Tendo como exemplo, o artigo 7° determina que, caso o gestor escolar, ou autoridade competente, recusar a matrícula de aluno com esse transtorno será punido com multa de três a 20 salários-mínimos. Se reincidir, haverá perda do cargo, depois de ser apurado por processo administrativo.
O artigo 6°, que trata da concessão de horário especial a pais de autistas que sejam servidores públicos, foi vetado com base no argumento de que "ao alterar o § 3o do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a proposta viola o art. 61, § 1o, inciso II, alínea ‘c’, da Constituição Federal", do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Sobre a lei - Conhecida como "Lei Berenice Piana", em alusão a uma mãe que lutou e articulou por essa legislação, o texto sancionado atende à demandas de cerca de 2 milhões de famílias afetadas pelo autismo no país.
Assessoria de Comunicação Social
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